Projeto que cria Zona Franca da Bioeconomia recebe apoio de deputados

A Zona Franca da Bioeconomia é uma alternativa de desenvolvimento sustentável para a população da Amazônia. O tema foi debatido pelas comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, que se uniram para analisar o projeto de lei 4858/2023, de autoria da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA) e aguarda votação na Comissão de Desenvolvimento Econômico. Durante os debates sobre o tema, a proposta recebeu apoio unânime dos parlamentares e representantes do governo federal presentes.

“A criação de uma Zona Franca da Bioeconomia representa um passo importante para transformar a Amazônia em exemplo mundial de desenvolvimento que respeita a floresta e valoriza as pessoas. Um projeto construído com olhar para o futuro, inclusão social e sustentabilidade”, defendeu a deputada Elcione, durante a reunião.

“Quando vemos uma matéria como essa tramitando na Casa, nos alegra. E mais ainda quando vem de uma autora como a deputada Elcione, que traz muito conteúdo e contribui com o Parlamento e com o país”, afirmou o relator da matéria na Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO).

Guimarães ressalta que o projeto representa uma proposta concreta de sustentabilidade aliada ao desenvolvimento econômico de comunidades amazônicas: “Não há como falar em floresta em pé sem lembrar de quem vive debaixo dela”, destacou.

REGIME FISCAL

A Zona Franca da Bioeconomia, prevista para ser implantada na Região Metropolitana de Belém, prevê um regime fiscal especial com incentivos à importação, exportação e ao fortalecimento das cadeias produtivas baseadas na sociobiodiversidade. O objetivo é fomentar um modelo de desenvolvimento sustentável, de baixo carbono, alinhado às potencialidades locais.

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A diretora do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente, Bruna de Vita, que participou da audiência promovida pelas duas comissões, reforçou a relevância econômica da proposta: “Um estudo da Universidade Federal do Pará aponta que só em 2019 a produção da sociobiodiversidade no estado movimentou R$ 5,4 bilhões. O projeto de lei atua diretamente para reduzir gargalos e ampliar o potencial de exportação desses produtos”.

A representante do MMA ressaltou que a Zona Franca pode beneficiar estados vizinhos como Amapá, Maranhão e Tocantins, além de viabilizar o acesso a insumos e tecnologias essenciais para a inovação na região. o secretário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Moisés Savian, elogiou a iniciativa e lembrou que o Estado do Pará tem uma presença importante da bioeconomia, na agricultura familiar, nos assentamentos da reforma agrária, em reservas extrativistas e com a participação de produtores rurais que podem ser beneficiados com essa medida. “O Pará é muito importante nesse sentido, é um estado que tem avançado do ponto de vista da política pública de bioeconomia também”, reforçou o secretário.

A proposta já foi aprovada na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários, e segue agora para análise nas comissões de Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça.