Aneel multa Equatorial em R$ 45 milhões. Entenda o motivo!

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou multa no valor de R$ 45.182.642,39 (quarenta e cinco milhões, cento e oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e nove centavos) à Equatorial Pará Distribuidora de Energia. A informação foi divulgada ontem, 28, pela agência. A Aneel destaca que a penalidade decorre de fiscalização relacionada ao cumprimento de prazos para realização de ligações de consumidores.

“Durante a inspeção, a fiscalização da Aneel concluiu que a distribuidora não cumpriu os prazos máximos para elaboração de estudos, projetos e orçamento, bem como para conclusão de obras para atendimento de solicitações dos interessados, no regulamento vigente, deixando os solicitantes esperando por longos períodos para ter acesso ao serviço essencial de fornecimento de energia elétrica”, descreve a nota divulgada.

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BAIXA QUALIDADE

Na semana passada, durante a 26ª Marcha de Prefeitos a Brasília, um grupo de gestores das regiões Sul e Sudeste do Pará se reuniu com o senador Jader Barbalho (MDB) para denunciar a baixa qualidade dos serviços prestados pela Equatorial.

Ao tomar conhecimento sobre a gravidade dos problemas relatados por prefeitos e prefeitas, o senador decidiu pedir a intervenção da distribuidora. Em ofício encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao Ministério de Minas e Energia e à Procuradoria Geral da República. A denúncia foi protocolada na sexta passada, 23, nos órgãos listados pelo parlamentar. No ofício, Jader Barbalho lembrou que a Equatorial já responde por inúmeras ações civis públicas pelas constantes interrupções e falhas no fornecimento de energia, que, segundo relatos feitos pelos prefeitos, têm causado graves transtornos à população paraense, afetando serviços essenciais como hospitais, postos de saúde, escolas públicas e sistemas de abastecimento de água, além do prejuízo causado às indústrias, comércios locais e ao setor agropecuário.

Em nota, a Equatorial Pará pontuou que "acompanhou a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) referente à multa aplicada" e que "a empresa já iniciou a análise detalhada do conteúdo da autuação e após a conclusão dessa avaliação, tomará todas as medidas cabíveis". A distribuidora também reafirmou seu compromisso com a melhoria contínua no atendimento aos seus clientes e o cumprimento rigoroso das normas regulatórias.