Prodepa realiza consulta pública do Pará + Conectado

Ontem (18), a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa) realizou a primeira consulta pública do projeto Pará + Conectado. A reunião aconteceu de forma híbrida e contou com a participação de representantes do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Ministério Público do Pará (MPPA).

O objetivo da consulta foi debater os possíveis impactos sociais, culturais e ambientais da implantação do Pará + Conectado, garantindo que o projeto traga benefícios significativos à população, ao mesmo tempo em que mitiga eventuais impactos às comunidades tradicionais e ao meio ambiente. Esta foi a primeira de várias audiências que ocorrerão nesta fase inicial do projeto.

O Pará + Conectado é uma iniciativa do Governo do Estado do Pará, por meio da Prodepa, para levar internet de alta capacidade a todo o estado, incluindo comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas, além de conectar as áreas mais remotas.

O projeto, que soma 144 milhões de dólares, contará com o financiamento conjunto do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). A internet chegará ao estado via cabo oceânico, buscando solucionar a questão da conectividade no estado.

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Durante a reunião, o assessor da Presidência da Prodepa, Ulisses Costa, apresentou aos representantes dos órgãos os possíveis impactos do projeto, abordando as questões sociais, culturais e ambientais envolvidas.

O presidente da Prodepa, Carlos Maneschy, destacou a importância do diálogo com as comunidades impactadas e os órgãos competentes: “Este será um marco extraordinário para o futuro da nossa região e é essencial ouvir os órgãos e as comunidades diretamente impactadas”.

As consultas públicas têm o objetivo de estudar e discutir os possíveis efeitos negativos e apresentar as necessárias mitigações, respeitando os aspectos da diversidade do estado, a cultura, o valor dos povos e das comunidades indígenas e tradicionais.

A procuradora Lorena Rangel, do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPPA, reforçou a necessidade de garantir transparência no processo para que este seja legítimo. “O debate precisa ocorrer ao longo de toda a implementação do projeto, dada sua relevância para a população. Esse é um projeto que impactará muitas vidas, e o Ministério Público do Pará estará acompanhando todo o processo”, ressaltou.

Na próxima semana, mais três consultas públicas serão realizadas: em Belém, em Salinópolis e na comunidade Nossa Senhora do Livramento. Estes encontros darão continuidade ao diálogo aberto entre governo, órgãos ambientais e comunidades, garantindo que o projeto Pará + Conectado seja implementado de forma sustentável e benéfica para todos.