Policiais do Pará são afastados após vídeo de agressões a presos nus

Um vídeo registrado dentro do Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Izabel do Pará, resultou no afastamento de dois comandantes da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado (Seap). As imagens mostram detentos nus, rendidos e sendo pisoteados por agentes da unidade. O vídeo foi divulgado pelo UOL.

A gravação, feita no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), mostra um grupo de presos agachados enquanto são revistados. Durante o procedimento, um policial caminha sobre os custodiados, enquanto outros agentes utilizam cassetetes e aplicam tapas.

Os agentes identificados no vídeo são o capitão Rubens Teixeira Maués Junior, comandante do Comando de Operações Penitenciárias (COPE), e Júlio Cesar Néris, comandante do Grupo de Ações Penitenciárias (GAP), ambos ligados à Seap. Questionado pelo portal UOL, o Ministério Público do Pará (MPPA) confirmou que recebeu uma denúncia sobre o caso em setembro do ano passado.

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Afastamento e investigação

A gravação foi encaminhada por um policial penal anônimo a um veículo de imprensa, que questionou a Seap-PA sobre o episódio no dia 23 de janeiro. No mesmo dia, a secretaria informou que os agentes haviam sido afastados e que a Corregedoria da pasta "está apurando os fatos".

A Seap-PA também declarou que "o vídeo foi gravado antes da ampliação do sistema de videomonitoramento e da implementação de câmeras corporais" no complexo penitenciário. Em nota, afirmou que "segue as diretrizes constitucionais de proteção à dignidade da pessoa presa e não aceita desvios de conduta de seus servidores".

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Denúncia aponta práticas recorrentes

O policial penal que encaminhou a denúncia relatou que situações semelhantes são frequentes no Complexo de Americano. Segundo ele, a gravação mostra um procedimento conhecido como "revista geral", realizado mensalmente para inspeção dos detentos. "O objetivo formal dessa revista é procurar alguma coisa ilícita dentro dos presídios, o problema é que esses dois comandantes [Maués e Néris] ficam sempre agredindo os custodiados sem motivo", afirmou.

O servidor também declarou que outras denúncias sobre episódios semelhantes foram enviadas ao Ministério Público e à Corregedoria da Polícia Militar desde setembro, mas que "não houve resposta até o momento". Segundo o UOL, o MPPA confirmou o recebimento da denúncia e informou que a acusação foi repassada à Polícia Civil, que conduz a investigação por meio da Divisão de Crimes Funcionais.