Confira quando vai ser pago o décimo terceiro de 2024

O mês de novembro representa o prazo final para o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário, uma gratificação natalina destinada a todos os trabalhadores que possuem um contrato ativo, incluindo servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS. Esta quantia é bastante esperada pelos trabalhadores, que já começam a planejar seu destino.

Entretanto, muitos ainda têm dúvidas sobre a data exata em que esses valores estarão disponíveis em suas contas. A seguir, apresentamos informações sobre o pagamento do décimo terceiro salário em 2024.

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Quando será pago o décimo terceiro salário de 2024?

A primeira parcela do décimo terceiro, que beneficia mais de 80 milhões de trabalhadores no Brasil, deve ser paga até o dia 30 de novembro. A segunda parcela, por sua vez, deve ser quitada até o dia 20 de dezembro. A forma de pagamento da gratificação é definida por um acordo entre a empresa e os colaboradores, podendo ser realizada em uma única vez, desde que o depósito ocorra até o final de novembro.

É possível antecipar o pagamento do décimo terceiro?

Uma dúvida recorrente entre os trabalhadores é a possibilidade de antecipar o recebimento do décimo terceiro salário. A resposta é afirmativa, mas essa antecipação deve ser previamente acordada entre a empresa e os funcionários. Uma das maneiras de receber o valor antes do previsto é solicitar ao empregador durante o mês em que o trabalhador estiver de férias remuneradas.

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Outra possibilidade é a formalização de um acordo coletivo que estipule uma data específica para o pagamento da primeira parcela. Normalmente, a segunda parcela é paga em dezembro, seguindo o calendário estabelecido pela legislação trabalhista.

Como é feito o pagamento do décimo terceiro para servidores públicos e aposentados?

Em 2024, as duas parcelas do décimo terceiro dos aposentados foram antecipadas. A primeira parcela, equivalente a 50% do valor total, foi paga entre março e maio, enquanto a segunda parte foi debitada entre maio e junho. Essa antecipação é uma prática comum do Governo Federal, que já adotou essa medida em anos anteriores.

Para os servidores públicos federais, os pagamentos são realizados em julho e dezembro. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, o Governo Federal fez um adiantamento excepcional para os servidores deste estado em 2024. Já os servidores estaduais e municipais têm seus pagamentos sujeitos ao calendário regional, respeitando os prazos gerais definidos pelo Ministério do Trabalho.

Quais são os adicionais e descontos do décimo terceiro salário?

Assim como a remuneração mensal, o décimo terceiro salário também está sujeito a adicionais e descontos, que variam conforme a atividade exercida. Abaixo, estão os principais componentes que influenciam o valor do pagamento:

Adicionais:

• - Horas Extras: Se o trabalhador realizou horas extras durante o ano, a média dessas horas pode ser incorporada ao cálculo do décimo terceiro, aumentando seu valor final.
• - Adicional Noturno e Periculosidade/Insalubridade: Esses valores também são considerados no cálculo, elevando proporcionalmente o montante do décimo terceiro.
• - Comissões e Gratificações: Para aqueles que recebem comissões ou gratificações, a média mensal dos valores auferidos durante o ano é incluída no cálculo do décimo terceiro.

Descontos:

• - INSS: O desconto do INSS é aplicado na segunda parcela do décimo terceiro, seguindo as mesmas alíquotas do salário regular.
• - Imposto de Renda (IR): Se o valor do décimo terceiro ultrapassa o limite de isenção do IR, um desconto será aplicado na segunda parcela, de acordo com a tabela do imposto.
• - Pensão Alimentícia: Em casos de pensão alimentícia judicial, este valor também pode ser descontado do décimo terceiro.

Além disso, outros benefícios, como abonos ou gratificações de férias, podem impactar o valor das parcelas, mas essas situações são tratadas como exceções acordadas entre o trabalhador e a empresa.