Alepa em Pauta: veja o que é destaque no legislativo do Pará

Aniversário

O presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB) presidiu, ao mesmo tempo que representou o governador Helder Barbalho na solenidade alusiva aos 206 anos de criação da Polícia Militar do Pará, ocorrida na manhã de ontem, dia 25, no Quartel do Comando de Missões Especiais da Polícia Militar. O evento também contou com as presenças do titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, e o comandante-geral da PM, coronel Dilson Júnior. Durante seu discurso, o chefe do legislativo paraense ressaltou a importância dos investimentos do governo na segurança do Estado, que se traduzem na redução sistemática da criminalidade violenta, como os números de homicídio, de roubo, de furto e de outros crimes nos 144 municípios do Estado.

Cartilha

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram a criação de uma cartilha de orientação às crianças e aos adolescentes para a prevenção contra crimes que atinjam a dignidade sexual na rede mundial de computadores, com ampla distribuição nas redes de ensino do Pará. A proposição é de autoria do deputado Adriano Coelho (PDT) e obteve voto favorável dos parlamentares. Segundo a proposta, os jovens estão cada vez mais presentes no ambiente virtual, seja para estudar, socializar ou se divertir. Mas muitos ainda não possuem discernimento suficiente sobre os perigos que a internet pode oferecer, especialmente no que diz respeito à violação de sua privacidade e intimidade, tornando-os vulneráveis à violência e à exploração sexual, em suas variadas formas.

Seminário

A pedido da deputada estadual Lívia Duarte (PSOL), a Assembleia Legislativa do Pará vai realizar, na próxima segunda-feira, 30, o seminário “Políticas públicas e ações de fomento à doação de órgãos e tecidos”, a partir das 15h, na Sala Multiuso. Como parte da celebração do “Setembro Verde”, mês voltado à conscientização e incentivo sobre o assunto, Lívia divulgará a cartilha elaborada pelo mandato com informações didáticas e contatos da Central de Transplantes no Pará. A deputada é autora de dois projetos nessa área: o Projeto Indicativo 123/2023, que cria criação do Pacto Estadual Social para promover e apoiar a doação por meio de fóruns regionais; e o Projeto de Lei 512/2023 que obriga as concessionárias de transportes públicos rodoviário e hidroviário de passageiros do estado a promover campanha permanente de estímulo à doação de sangue, medula óssea e órgãos.

Fecant

Tradicional na Região do Xingu, o Festival da Canção da Transamazônica, o Fecant, completa dez anos e pode se tornar, em breve, patrimônio cultural e imaterial do Estado do Pará. Em reconhecimento à sua importância sociocultural, o deputado Elias Santiago (PT)

protocolou o Projeto de Lei nº 378/2024, na Alepa. A proposição tramita na Comissão de Cultura da Casa de Leis e aguarda entrar em pauta para votação no Plenário Newton Miranda.

Gratificação

Delegados de polícia do Pará estiveram na Alepa e saíram com uma boa notícia na última terça-feira (24). O Projeto de Lei 13/2024, de autoria do executivo, foi aprovado na reunião conjunta formada pelas comissões de Constituição e Justiça e de Finanças após conversa com o deputado Eraldo Pimenta (MDB), presidente da CCJRF. Ao parlamentar, a comitiva formada por oito delegados explicou a importância do projeto para a categoria. Sensível ao que ouviu, Eraldo encaminhou o projeto em regime de urgência, sendo aprovado por unanimidade. Agora o PL será apreciado em plenário.