Edmilson mantém 662 assessores em seu gabinete, diz UOL

O atual prefeito de Belém Edmilson Rodrigues é o candidato do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) à reeleição à prefeitura de Belém, capital do Pará. Essa será a sexta eleição que concorre e busca o quarto mandato, sendo eleito nos pleitos de 1996, 2000, 2020, além de ter concorrido ao cargo nos anos de 2016 e 2012 quando ficou em segundo lugar.

Edmilson Rodrigues é o único prefeito do PSOL em uma capital no país. Segundo matéria publicada pelo site UOL, na manhã desta quinta-feira (19), o prefeito mantém 662 assessores vinculados ao seu gabinete. Do total, 610 não prestaram concurso público, tratando-se de contratações de caráter político.

Dados divulgados pela coluna da jornalista Andreza Matais, do UOL, mostram que foi na gestão de Edmilson que os gastos com cargos políticos vinculados ao gabinete aumentaram de forma significativa. O antecessor dele, Zenaldo Coutinho, teria desembolsado R$ 1,8 milhão de janeiro a abril de 2020, seu último ano de governo. Com Edmilson, o valor teria saltado para R$ 8,5 milhões no mesmo período deste ano.

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Um cruzamento feito pelo professor Sergio Praça, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, mostra que 163 dos funcionários comissionados são filiados ao PSOL. Do PT, partido do vice-prefeito Edilson Moura, são 24 pessoas.

“Os números que indicam uso da máquina para fins eleitorais e partidários são muito significativos. Nunca vi algo nessa proporção. O fato é que a esquerda é tão clientelista quanto partidos do centrão. Erra quem pensa que esse uso extensivo, possivelmente irregular e ilegal, de cargos de confiança é coisa dos parlamentares de baixo clero”, afirmou Sergio Praça, professor da FGV, ao UOL.

PRIVATIZAÇÃO E MÁQUINA PÚBLICA: O QUE PENSA O PSOL?

Na publicação, a colunista diz que no papel e no discurso da bancada no Congresso, o PSOL é contra a privatização e critica o inchaço da máquina pública. No entanto, seu único prefeito a governar uma capital teria adotado práticas que não diferem da política tradicional.

Edmilson Rodrigues, diz a jornalista, teria levado para seu governo, representantes de duas correntes do PSOL — a Primavera Socialista, a qual integra, e a Revolução Solidária, de Guilherme Boulos. As secretarias são divididas entre PSOL, PT, PCdoB, PV e PDT — apenas partidos de esquerda. A gestão seria marcada pela baixa popularidade, por denúncias de superfaturamento, greves e pelo inchaço da máquina pública.

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A presidente do PSOL, Paula Coradi, diz que o governador Helder Barbalho (MDB-PA) prejudica a gestão de Edmilson, que o governo Bolsonaro "não mandou R$ 1 para Belém" e que o prefeito "enfrentou a máfia do lixo".

ELEIÇÕES EM BELÉM

O governador do Pará apoia o deputado estadual Igor Normando (MDB), que lidera as pesquisas com 33% das intenções de voto, segundo levantamento da Real Big Data (6 a 7/9). Edmilson aparece em terceiro lugar, com 10%. O segundo colocado é o Delegado Éder Mauro (PL), que tem o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e 22% das intenções de voto. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais.

Greves, PPP e piso salarial abaixo do nacional.

Em Brasília, o PSOL defende implementar o piso nacional do magistério. Mas, na sua oportunidade de fazê-lo em uma capital, não o fez. Um professor municipal recebe de salário inicial em Belém de R$ 2.900, enquanto que o piso nacional é de R$ 4.580.

Edmilson enfrentou cinco grandes greves na sua gestão que reivindicaram melhoria nos salários de várias categorias. Reagiu a todas elas.

O prefeito teria montado um grupo que faz sua segurança particular apelidado pela imprensa local de "milícia cabana", uma referência à revolta popular, que intimidaria seus críticos, cita a publicação do UOL que segue mostrando que a colega de partido do prefeito, a vereadora Silvia Letícia diz que Edmilson traiu as bandeiras do PSOL e que ela foi retaliada por criticá-lo.

A vereadora recebeu oito vezes menos recursos do fundo eleitoral do que outros colegas para sua campanha à reeleição (até agora, o PSOL repassou a ela R$ 30 mil) e não pode participar do horário eleitoral.

“A gente elegeu um prefeito para defender direitos e não privilégios. A expectativa era muito alta, mas é frustrante. Metade do funcionalismo ganha abaixo do mínimo nacional. Ele não nomeou nem os concursados” disse Silvia Letícia, vereadora pelo PSOL em Belém.

Edmilson também fez uma PPP (Parceria Público Privada), política à qual o PSOL se opõe nacionalmente por entender que é repassar para a iniciativa privada recursos públicos.

O prefeito firmou um contrato de R$ 20 bilhões com uma empresa de lixo. O acordo não prevê a construção de um aterro sanitário. Na cidade que irá receber a COP30 (reunião dos líderes mundiais para discutir o clima), o lixo é descartado sem qualquer cuidado.

Mais recentemente, o prefeito comprou cinco ônibus elétricos para a cidade. O Ministério Público do Pará (MPPA) apontou sobrepreço de R$ 4 milhões e descobriu que a compra foi feita sem qualquer planejamento — não há sequer estação para carregar as baterias.

Após acordo, a circulação dos veículos foi liberada mediante a reparação dos problemas apontados, mas sem ter como carregar os ônibus seguem parados.

Na publicação, o UOL diz que procurou a assessoria de Edmilson Rodrigues há três dias sobre todos os pontos abordados, mas ele não se manifestou.

'Mandato a serviço do partido'

O estatuto do PSOL obriga os prefeitos eleitos pelo partido a colocarem seus mandatos "a serviço do programa partidário". Pelo que está no documento, se eleito, Boulos também teria que submeter todas as suas decisões ao PSOL.

Entre outras medidas, o programa partidário do PSOL defende:

• Ocupações de terra de prédios públicos e bloqueio de estradas como único caminho para camponeses e trabalhadores conseguirem avanço;
• Controle sobre a produção das grandes empresas;
• Expropriação das grandes fazendas, sejam elas produtivas ou não;
• Estatização das empresas privatizadas;
• Expropriação dos grandes grupos monopólicos capitalistas;
• Fim das benesses tributárias para grandes corporações multinacionais;
• Enfrentamento revolucionário contra a ordem capitalista estabelecida.

A presidente da sigla, Paula Coradi, disse ao UOL que, apesar do que está escrito, a regra vale apenas para os cargos no legislativo. A experiência em Belém mostrou que ela está correta. Segundo psolistas com quem a coluna conversou, o prefeito não cumpre o programa partidário.

Conforme Coradi, essa regra do estatuto já foi aplicada uma vez. O então deputado federal Cabo Daciolo (RJ) foi expulso em 2015 após insistir em apresentar uma emenda alterando o artigo primeiro da Constituição Federal. Ele queria trocar a frase "todo poder emana do povo" para "todo poder emana de Deus".

"Nos cargos executivos, não tem como impor nossa visão de mundo. O estatuto do PSOL não está acima do programa de governo apresentado na campanha", disse ela, que foi eleita presidente do PSOL com o apoio de Boulos. Coradi afirma que nenhum filiado irá questionar o cumprimento da regra escrita nesses casos. "Eu sou presidente do partido e posso dizer que não será." Quem contesta o comando da sigla costuma ser punido. Procurado pelo UOL, Boulos não comentou sobre o estatuto do seu partido.

O OUTRO LADO

Sobre a publicação na coluna de Andressa Matais no UOL, o DOL solicitou nota à Prefeitura de Belém que respondeu desmentindo que a estrutura do gabinete conte com o número de servidores citados pela reportagem. O documento enviado ao DOL afirma que esse número reflete os servidores em exercício em diversos órgãos que estão apenas do ponto de vista organizacional atrelados à unidade gestora do Gabinete do Prefeito.

Quanto ao número de servidores apontados como filiados ao PSOL, a prefeitura responde negando a informação, pois "A PMB não utiliza a filiação partidária como critério de seleção de seus quadros".

Quanto ao percentual de servidores que ganham abaixo do piso salarial, conforme a reportagem, a nota diz que é preciso retificar a porcentagem de servidores com vencimento de R$ 1.043,76 reais. O correto é a percentagem de 33,20%, referentes a 11.247 servidores.

No tangente à estrutura de segurança do prefeito Edmilson, que a reportagem definiu como "milícia cabana", a assessoria da prefeitura diz se tratar de fakenews.

"Esta afirmação é caluniosa e tem sido repetida sem a apresentação de quaisquer provas ou evidências. Trata-se evidentemente de fakenews alimentada pelos opositores da gestão municipal".