Ação de conscientização reforça prevenção ao escalpelamento

Em janeiro deste ano, a Fundação Amazônia de Amparo e Pesquisa (Fadespa) realizou uma pesquisa inédita que apontou o Pará como líder na ocorrência de escalpelamento, com mais de 200 casos.

Escalpelamento é o arrancamento brusco e acidental do couro cabeludo. Os casos costumam acontecer em embarcações de pequeno porte, principal meio de transporte nos rios amazônicos.

Meninas e mulheres com os cabelos compridos, se enrolam nos eixos de motores sem proteção. Em muitos casos, as vítimas têm orelhas, sobrancelhas, pálpebras e parte do rosto e pescoço arrancados, o que causa grave deformação e pode levar a morte.

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A pesquisa revelou que, no Pará, a maioria dos casos nos últimos 50 anos, vem do Marajó. As mulheres correspondem a 98% das vítimas, sendo que 67% delas são crianças e adolescentes entre 2 e 18 anos de idade.

Considerando o ranking por municípios, a primeira posição é ocupada por Portel, com 24 casos, sendo as vítimas todas mulheres.

Nos dias 29 e 30 de agosto, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Portel e o Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAO CPC), com apoio da Prefeitura de Portel e diversos órgãos/instituições, realizou ações para a população do Marajó, com promoção de atividades de cidadania palestras alusivas ao Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento.

Na ocasião foi realizada emissão de documentos, vacinação, cadastro do artesão, oficinas de geração de renda rápida, curso de Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés e Máquinas, presença de atendimento médico e odontológico pelo Navio Pará.

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Além disso, houve palestra sobre combate e prevenção ao escalpelamento como forma de conscientizar a população sobre os acidentes relacionados ao escalpelamento e dar visibilidade à realidade enfrentada pelas vítimas, a Lei nº 12.199/2010 instituiu o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento na data de 28 de agosto.

O MPPA contou com a parceria da Marinha do Brasil, Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, Prefeitura de Portel, Secretaria de Estado de Assistência Social Trabalho e Renda, Secretaria de Saúde do Estado do Pará, Receita Federal, Polícia Civil, Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial e Lacustre e das Agências de Navegação no Estado do Pará (SINDARPA), ONG Amigos Voluntários do Pará (ONG AVP), ONG Casa da Mulher Paulistana e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

Durante as ações de cidadania, a população fora beneficiada com inúmeros serviços, destacando-se os cursos de capacitação e as oficinas de geração de renda rápida propiciadas pela Capitania dos Portos (Curso de Formação de Aquaviários Marinheiro Fluvial Auxiliar de Convés e Máquinas) e pela ONG Casa da Mulher Paulistana (Oficina de cabeleireiro, maquiagem, trança e artesanato).

Assim, no dia 30 de agosto, com a presidência da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão, Ângela Maria Balieiro Queiroz e a Presença do Promotor de Justiça Ronaldo Bastos, foi promovida cerimônia de conclusão das atividades no município de Portel, com palestra chamando atenção para aspectos da cidadania e da navegação segura.

O Promotor de Justiça Ronaldo Bastos abordou a temática da visão do MPPA no resguardo da cidadania e na prevenção aos acidentes de escalpelamento, reiterando a necessidade de que as políticas públicas sejam efetivadas, apoiando as vítimas e a construção de um sistema legislativo que previna e repreenda os acidentes de motor.

Deusiane Pantoja, conhecida nas redes sociais como @anefamosinha, mulher vítima de escalpelamento, pôde dar seu depoimento, mostrando como a vida é transformada após os acidentes, já tendo passado por 38 cirurgias, reforçando a necessidade de informação e combate aos casos de acidentes. Ao final foram entregues os certificados dos concluintes dos cursos ofertados pela ONG Casa da Mulher Paulistana.

A atividade faz parte do Projeto MP + Cidadania e Marinha do Brasil pelos rios do Pará e segue para Oeiras do Pará onde finalizará a ação em alusão ao Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento.