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FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende 40 mil garrafas de vinho no Pará

Descubra os detalhes da apreensão de mais de 40 mil garrafas de vinho no Pará, incluindo o processo fiscal e as implicações legais

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Imagem ilustrativa da notícia Sefa apreende 40 mil garrafas de vinho no Pará camera A carga seguia para Boa Vista, capital de Roraima. | (Divulgação)

A fiscalização e a constante apreensão de mercadorias ilegais em estradas do Pará mostram que as autoridades estão empenhadas em combater o contrabando de cargas ilegais em todo o Estado.

Fiscais de receitas estaduais, que atuam na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Serra do Cachimbo, no KM-785 da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), no município de Novo Progresso, sudoeste paraense, apreenderam 41.544 garrafas de vinho tinto, na segunda-feira (12).

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A origem da carga era o município de Flores da Cunha (RS), e supostamente seguiria para Boa Vista, capital de Roraima. A mercadoria foi avaliada em R$ 602.949,73. A fiscalização foi feita de forma conjunta com a Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Sefa em Belém.

“Os fiscais de receitas estaduais, suspeitando da operação, fizeram uma pesquisa nos sistemas informatizados de notas fiscais e entraram em contato com a Coordenação de Mercadorias em Trânsito da Sefa em Belém, que contatou com a Secretaria Estadual da Fazenda de Roraima, suposto destino da bebida. A Sefaz de Roraima informou à Sefa do Pará que a empresa, cujo nome constava no documento fiscal, não existe”, informou o coordenador da unidade da Serra do Cachimbo, Roberto Mota.

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Com o destino considerado incerto, a mercadoria foi apreendida. Os fiscais lavraram o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 180.884,92, referentes a ICMS e multa.

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