Violência Obstétrica: MPPA recomenda afastamento de médico

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça de São Sebastião da Boa Vista, Thiago Marsicano da Nóbrega Araújo, expediu recomendação à Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista, à Secretaria Municipal e ao diretor do Hospital Municipal, para que afaste um médico cirurgião lotado no Hospital Municipal, após relatos de violência obstétrica contra três diferentes vítimas. O profissional deve ser afastado do hospital e de qualquer outra unidade de saúde do Município.

A promotoria instaurou três procedimentos administrativos referentes a três diferentes vítimas, que relataram episódios de violência obstétrica praticadas por um médico-cirurgião lotado no hospital, detalhando e comprovando ocorrências como atendimento a pacientes e realização de procedimentos cirúrgico embriagado e frases ofensivas e desrespeitosas a pacientes, tais como: “se estava grávida, já não tem mais nada aí”; “não sei nem se você estava grávida mesmo”; “você vai ter que tirar o resto do feto”; “não tem mais nada aí, tu já perdeu”; “vamos fazer uma curetagem para acabar logo com isso”.

Além desses fatos, os relatos apontaram aplicações inadequadas de raquianestesia, alta médica a pacientes apesar destes relatarem dores extremas, procedimentos de curetagem feitos de forma forçada e de forma inadequada, ocasionando, por consequência, em diferentes mulheres: abscessos; vômitos; diarreia; necessidade de retirada do útero e de trompas, em razão de perfurações; entre outras complicações graves, físicas e psicológicas.

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As apurações indicam também a realização de procedimentos cirúrgicos, aplicação de injeções e de medicamentos em desrespeito ao processo de obtenção de consentimento livre e esclarecido dos pacientes na assistência médica, violando a Recomendação CFM n.º 1/2016.

A recomendação foi expedida devido o médico, que estava afastado de suas atividades no Hospital Municipal de São Sebastião da Boa Vista, ter sido reintegrado, estando novamente atendendo pacientes e realizando cirurgias, conforme provas acostadas nos procedimentos administrativos.

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O Ministério Público destaca na recomendação que as informações das denúncias envolvendo o nome do médico são públicas e notórias e, apesar disso, a Prefeitura Municipal designou novamente o referido médico para atuar no Hospital Municipal e, até o momento, não atuou de forma proativa visando investigar os fatos e puni-lo.