Jader Filho anuncia mais 1,4 mil moradias no Pará do MCMV

O Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, anunciou ontem (4), na coletiva de abertura da 11ª edição da Caravana Federativa, a assinatura da portaria de autorização de 1.460 novas moradias do Programa Minha Casa Minha Vida em Belém e Ananindeua. Serão as primeiras unidades construídas na capital paraense na retomada do maior programa habitacional brasileiro nesta terceira gestão do presidente Lula no novo formato, com varandas e bibliotecas para os moradores. O evento está sendo realizado no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia,

Neste primeiro momento serão beneficiados Belém e Ananindeua, mas Jader antecipou que num futuro bem próximo serão autorizadas unidades em Marabá, Santarém e para outros municípios do Estado. “Além da moradia vamos gerar desenvolvimento para essas cidades, com mais emprego, renda para quem vive nelas”, destacou Jader.

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A Caravana Federativa percorre o Brasil proporcionando aos gestores estaduais e municipais um atendimento personalizado. O foco é a aproximação do Governo Federal com os estados e municípios, por meio da troca de informações e articulação de ações conjuntas, para identificar maneiras de melhorar os serviços oferecidos em seu município e democratizar acesso a programas essenciais.

Jader Filho assinou ainda, em parceria com o Governo do Estado, o termo de compromisso da obra de urbanização e qualificação do Canal do Tucunduba, com o investimento federal de R$ 122 milhões que incluem saneamento básico e tratamento de esgoto, 288 unidades habitacionais, além da construção e um parque linear.

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Foi assinado ainda o termo para as obras de esgotamento sanitário da Feira do Ver-o-Peso no valor de R$ 20 milhões. Outros R$ 20 milhões também serão destinados para a construção da praça da Orla de Icoaraci. “Além de serem obras e serviços para a sociedade e para Belém receber melhor quem virá participar da COP 30, esses projetos sem dúvida deixam um legado imenso para a nossa cidade”.

O Ministro das Cidades afirmou ainda que, num passado recente, convênios entre o Governo Federal, estados e municípios eram raros e, quando ocorriam, eram feitos pelos parlamentares. “Nenhum ministério sequer fazia a transferência de um único recurso do Governo Federal aos municípios. E hoje a realidade é outra. Buscamos reconstruir relações federativas, fortalecer essa relação e o pacto federativo, com foco no diálogo e parceria entre entes públicos. O nosso foco é desenvolver nossa relação direta com os 5.570 municípios desse país”, destacou.

Alexandre Padilha, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, ressaltou que a caravana privilegia o diálogo entre os entes públicos para o fortalecimento dos municípios. “A iniciativa foi criada com três objetivos claros: fortalecer a retomada de diálogo do atual Governo Federal, que abre portas para investimentos e direcionamento de recursos; aproximar Brasília dos estados e municípios e estabelecer parcerias para realizar, cada vez mais, anúncios e celebrar assinaturas de novas obras”.

O ministro lembrou que o Governo Federal fechou o mês de junho com aumento de 15% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios paraenses em relação ao mesmo período do ano passado. “Comparando com o ano de 2023 como um todo, houve um aumento de 22% no repasse do fundo para os municípios paraenses. É mais dinheiro para investir na infraestrutura, saúde e educação das pessoas”, contabilizou.

Os técnicos dos ministérios participantes reuniram com os gestores municipais para repassar informações e negociar pendências para agilizar liberação de recursos para convênios. “O governo federal acelera o repasse de recursos a milhares de municípios brasileiros até amanhã (hoje) que é a data limite permitida pela Justiça Eleitoral. Vamos chegar a mais de R$ 30 bilhões em liberação de recursos de emendas parlamentares e hoje queremos destravar esses recursos através da caravana”, antecipou Padilha.

Entre outras assinaturas que ocorreram ontem estiveram entregas do Programa Imóvel da Gente; cessão de uso gratuito de imóveis, prédios e terrenos celebrados entre governo do Estado, prefeituras paraenses e Secretaria de Patrimônio da União (SPU); além de acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Universidade Federal do Pará (UFPA) para regularização fundiária de área com cerca de 40 mil imóveis e terrenos na Região Metropolitana de Belém.

TURISMO E ESPORTE

Os ministros Celso Sabino, do Turismo; e André Fufuca, dos Esportes, também divulgaram iniciativas nas suas pastas para os municípios. Sabino anunciou investimentos para a melhoria da infraestrutura turística no Estado, que somam quase R$ 40 milhões. Os recursos beneficiarão diversas cidades, tanto em equipamentos turísticos locais quanto nas áreas de hotelaria, transporte e comércio.

Com investimentos do MTur de R$ 10,7 milhões, os municípios de Belém, Breu Branco, Pacajá, Paragominas, Santarém, Vigia e Magalhães Barata receberão obras de construção de praças, revitalização e urbanização de orlas, construção de pórticos, entre outras melhorias de infraestrutura turística. O ministro assinou, ainda, um repasse de financiamento de mais de R$ 27 milhões, por meio do Novo Fundo Geral de Turismo (Fungetur), para a construção de um hotel no município de Castanhal.

O setor de transporte e de bares e restaurantes do Pará também receberá investimentos: serão mais de R$ 1,1 milhão em operações de crédito. Todos esses recursos são do Novo Fungetur, linha de financiamento do Ministério do Turismo, operado no estado pelo Banco do Estado do Pará e pelo Banco da Amazônia.

Fufuca anunciou a assinatura com prefeitos para a criação de 23 Centros Esportivos Comunitários no Estado, em 23 cidades diferentes. “O presidente Lula nos incumbiu da missão de democratizar o esporte no Brasil e cada centro possui 3 mil metros quadrados, playground, pista de caminhada, campo Society, além de quadra de basquete. Numa segunda etapa, mais 20 cidades paraenses serão atendidas”, antecipou o Ministro. Estiveram presente os deputados federais Renilce Nicodemos e Antônio Doido, ambos do MDB; Airton Faleiro (PT) e Eduardo Costa (PSD).

Helder ressalta protagonismo do Estado no cenário atual

Na abertura do evento, governador Helder Barbalho ressaltou a importância de fortalecer relações federativas e institucionais. Este alinhamento, segundo ele, tem permitido ao Pará viver um bom momento, de captação de recursos e de relacionamento político-institucional, com inúmeras possibilidades de crescimento.

“O Pará vive um protagonismo, sobretudo, na liderança ambiental da Amazônia e o alinhamento com os entes públicos, nos permite desenvolver e fortalecer, cada vez mais, ações positivas, fazendo com que obras sonhadas por longo tempo possam se transformar em realidade, com que políticas públicas possam acontecer e gerar emprego e renda para impulsionar a nossa região” ressalta o chefe do Executivo estadual.

A reconstrução das relações federativas e institucionais, aponta Helder, permite que Estado e União trabalhem juntos, e fortalecendo o ambiente para a construção de políticas públicas efetivas para a sociedade como um todo. “Contamos aqui com quase a integralidade dos 144 municípios paraenses cujos gestores e suas equipes poderão dialogar com o governo federal para acabar com a burocracia que impede o desenvolvimento dos municípios paraenses”, destacou o governador.

A 11ª edição da Caravana Federativa reúne representantes de mais de 30 ministérios, 141 municípios paraenses gestores públicos, lideranças empresariais e sociais de todo o Estado com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento regional e fortalecer a cooperação entre entes federativos. A iniciativa é do Governo Federal, por meio das secretarias de Assuntos Federativos (Seaf) e de Relações Institucionais (SRI).

Participam da caravana titulares das prefeituras do Estado, bem como vice-prefeitos, representantes de secretarias municipais e estaduais, gerentes municipais de convênios, parlamentares, representantes de consórcios e federações municipais e estaduais e da sociedade civil organizada. Antes de chegar ao Pará, a Caravana Federativa já esteve no Piauí, Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Amapá.