![Deputado Chicão (MDB) conduziu as arguições dos dois indicados para a vaga no Tribunal de Contas do Município Imagem ilustrativa da notícia Alepa em Pauta: veja o que é destaque no legislativo do Pará](https://cdn.dol.com.br/img/Artigo-Destaque/850000/640x360/deputado-Chicao---Foto-Guilherme-Thorres_00859819_0_-3.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.dol.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F850000%2Fdeputado-Chicao---Foto-Guilherme-Thorres_00859819_0_.jpg%3Fxid%3D2861689&xid=2861689)
Arguição
O chefe do Poder Legislativo Estadual, deputado Chicão (MDB) conduziu as arguições dos dois indicados para a vaga no Tribunal de Contas do Município, deixada pelo Conselheiro Sérgio Leão ao se aposentar. Durante a arguição, Ann Pontes e Elcias Oliveira responderam aos questionamentos dos deputados. Em seguida, em votação secreta, os parlamentares escolheram o nome de Ann Pontes para ocupar a vaga de Conselheira no TCM.
Memorial
Na próxima quinta-feira (23) será apresentado o Projeto Memorial da Escravidão do Estado do Pará, em sessão especial no auditório João Batista, da Alepa, a partir de 9h. De proposição legislativa do deputado Carlos Bordalo (PT), a sessão atende solicitação do Secretário de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH), Jarbas Vasconcelos. Durante o evento será apresentado o projeto arquitetônico e histórico do Memorial.
![Alepa em Pauta: veja o que é destaque no legislativo do Pará](https://cdn.dol.com.br/img/inline/850000/767x0/deputado-Carlos-Bordalo---Foto-Balthazar-Costa_00859819_0_.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.dol.com.br%2Fimg%2Finline%2F850000%2Fdeputado-Carlos-Bordalo---Foto-Balthazar-Costa_00859819_0_.jpg%3Fxid%3D2861691%26resize%3D380%252C200%26t%3D1719641107&xid=2861691)
LDO 2025
Vai até o dia 29 de maio o prazo para apresentação de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. A matéria está sob a relatoria do presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária- CFFO, deputado Chamonzinho (MDB). A LDO tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento da Administração Pública Estadual, incluindo os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e das empresas públicas e autarquias.
![Alepa em Pauta: veja o que é destaque no legislativo do Pará](https://cdn.dol.com.br/img/inline/850000/767x0/deputado-Chamonzinho---Foto-Balthazar-Costa_00859819_1_.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.dol.com.br%2Fimg%2Finline%2F850000%2Fdeputado-Chamonzinho---Foto-Balthazar-Costa_00859819_1_.jpg%3Fxid%3D2861692%26resize%3D380%252C200%26t%3D1719641107&xid=2861692)
Conteúdos relacionados:
- Alepa em Pauta: veja o que é assunto no legislativo!
- Alepa em Pauta: veja os destaques do Legislativo no Pará
Agora é lei
O Governador Helder Barbalho sancionou a Lei N° 10.535, de 14 de maio de 2024, que dispõe sobre o Programa de Incentivo a Doação de Cabelos para pacientes em tratamento quimioterápico, para as vítimas de escalpelamento e de outras doenças que causam a queda, transitória ou definitiva dos cabelos no Estado do Pará. A Lei, de autoria do deputado Bordalo (PT), busca conscientizar a população sobre a importância da doação de cabelos, arrecadar e transformar os fios em perucas para promoção da autoestima e cuidado com as pessoas afetadas. Além disso, a lei prevê o acesso gratuito a perucas de cabelo humano para aquelas que não têm condições financeiras de arcar com seus custos.
Cuba
![Deputada Lívia Duarte (PSOL)](https://cdn.dol.com.br/img/inline/850000/767x0/deputada-Livia-Duarte---Foto-Assessoria-da-deputad_00859819_2_.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.dol.com.br%2Fimg%2Finline%2F850000%2Fdeputada-Livia-Duarte---Foto-Assessoria-da-deputad_00859819_2_.jpg%3Fxid%3D2861693%26resize%3D380%252C200%26t%3D1719641107&xid=2861693)
Os projetos de lei apresentados pela deputada Lívia Duarte (PSOL) na Assembleia Legislativa do Pará, como direito ao aleitamento em estabelecimentos públicos, licença menstrual e creche noturna, irão inspirar o movimento de mulheres de Cuba a buscar políticas públicas semelhantes naquele país. A deputada esteve na semana passada em Cuba, onde reuniu com a Federación de Mujeres Cubanas (FMC) e participou de debates sobre o programa de formação de professores da Universidade de Havana, fruto da cooperação com a Universidade Federal do Pará (UFPA). As despesas da viagem foram custeadas pessoalmente por Lívia Duarte.
Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.
Comentar