Minha Casa Minha Vida: 60 cidades do Pará serão beneficiadas

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto na quarta-feira (10), o Ministro das Cidades, Jader Filho, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram as seleções de projetos de mais de 112,5 mil moradias dentro do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades.

Com um investimento previsto de R$ 11,6 bilhões, a seleção vai beneficiar mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulneráveis como mulheres chefes de família, locais de risco, entre outros.

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Durante a cerimônia, o ministro Jader Filho destacou o volume de novas contratações. “No Minha Casa Minha Vida Rural, estamos selecionando hoje 75 mil moradias em 1.274 municípios. Número esse que ultrapassou em 150% a meta estabelecida”, apontou.

A ampliação da meta considerou o grande volume de propostas submetidas, a meta do presidente Lula de contratar dois milhões de novas moradias até 2026 e as possíveis dificuldades e contratempos que podem ocorrer na fase de contratação.

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O prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados da data de publicação da Portaria, podendo ser prorrogado de ofício pelo Ministério das Cidades.

NO PARÁ

Somente para o Estado do Pará, foram selecionadas 9.352 unidades habitacionais em 60 municípios de todas as regiões paraenses. Deste total, 2.117 moradias são pelo MCMV Entidades e 7.235 dentro da modalidade Rural. Veja a lista de municípios abaixo:

• 1. Abaetetuba
• 2. Acará
• 3. Ananindeua
• 4. Augusto Corrêa
• 5. Aurora do Pará
• 6. Baião
• 7. Barcarena
• 8. Belém
• 9. Benevides
• 10. Bonito
• 11. Cachoeira do Arari
• 12. Cametá
• 13. Capanema
• 14. Capitão Poço
• 15. Chaves
• 16. Colares
• 17. Cumaru do Norte
• 18. Curralinho
• 19. Curuçá
• 20. Garrafão do Norte
• 21. Igarapé-Miri
• 22. Irituia
• 23. Mãe do Rio
• 24. Magalhães Barata
• 25. Maracanã
• 26. Mocajuba
• 27. Moju
• 28. Mojuí dos Campos
• 29. Muaná
• 30. Nova Esperança do Piriá
• 31. Nova Timboteua
• 32. Oeiras do Pará
• 33. Oriximiná
• 34. Ourém
• 35. Palestina do Pará
• 36. Paragominas
• 37. Pau D'Arco
• 38. Peixe-Boi
• 39. Primavera
• 40. Salinópolis
• 41. Santa Izabel do Pará
• 42. Santa Luzia do Pará
• 43. Santana do Araguaia
• 44. Santarém
• 45. Santarém Novo
• 46. Santo Antônio do Tauá
• 47. São Caetano de Odivelas
• 48. São Domingos do Capim
• 49. São Félix do Xingu
• 50. São João da Ponta
• 51. São João de Pirabas
• 52. São João do Araguaia
• 53. São Miguel do Guamá
• 54. São Sebastião da Boa Vista
• 55. Soure
• 56. Terra Alta
• 57. Tomé-Açu
• 58. Tracuateua
• 59. Vigia
• 60. Viseu

FESTA NOS MUNICÍPIOS

Em Capitão Poço, Garrafão do Norte e Irituia, teve festa entre as pessoas que aguardavam o anúncio da seleção dos projetos pelo Governo Federal. Lideranças comunitárias e políticas assistiram reunidas nos municípios contemplados, o anúncio transmitido em rede nacional e comemoram com entusiasmo a conquista que irá atender com moradia digna à centenas de famílias em situação de vulnerabilidade social nessas localidades.

Em Capitão Poço, serão 100 unidades habitacionais rurais para as associações da Comunidade do São Pedro de Induá e dos Produtores Rurais da Sombrinha. Já em Irituia, o Instituto Transformar receberá 100 casas. Para Garrafão do Norte, 150 unidades serão destinadas à Associação Tembé das Aldeias Frasqueiras e 34 para a Associação de Remanescentes de Quilombos do Cutuvelo.

MINHA CASA, MINHA VIDA RURAL E ENTIDADES

O Minha Casa, Minha Vida Entidades concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de unidades habitacionais para famílias residentes em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. O MCMV-Entidades é realizado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Já o Minha Casa Minha Vida Rural subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural. O programa pode ser acessado em duas modalidades: subsidiado e financiado. A modalidade subsidiada do programa, objeto da presente seleção, é operada com recursos do Orçamento Geral da União.

O MCMV Entidades atende famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00 em áreas urbanas; e o MCMV Rural – Faixa 1, objeto da presente seleção, atende famílias com renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais.