Descuido na venda de carro inclui servidora na dívida ativa

No universo complexo e muitas vezes nebuloso das transações de veículos usados, cada passo parece ser uma dança minuciosa entre confiança e precaução. A história da servidora pública paraense Fátima Salvador, de 47 anos, emerge como uma história real que revela as intricadas ramificações de um aparentemente simples ato de venda de carro. Um labirinto burocrático se desenrola, ecoando um importante alerta sobre as negligências nos trâmites legais.

Em um enredo onde a falta de transferência de titularidade se transforma em uma complexa trama financeira e jurídica, Fátima torna-se uma testemunha viva das armadilhas e transtornos que podem surgir quando confiamos demais na aparente simplicidade de um acordo entre particulares.

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Em 2014, a servidora vendeu seu carro usado - um Celta 2009 - a um conhecido da família, residente em Salvaterra, interior do estado. Acreditando na seriedade do comprador, ela não se preocupou em assegurar a transferência de titularidade na época da venda. Essa decisão aparentemente trivial resultou em uma série de problemas que afetaram significativamente a vida dela.

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"Em 2014, vendi meu carro para uma pessoa do interior, de Salvaterra, e confiei que ela faria a troca de titularidade, já que era uma pessoa conhecida da família. Desde então, fiquei sem carro e não verifiquei mais nenhum documento ou questão relacionada ao carro vendido", conta Fátima.

A falta de cuidado com a documentação do veículo se revelou uma armadilha anos depois, quando Fátima tentou adquirir um novo carro através de financiamento bancário. "Em 2023, ao tentar comprar outro carro, meu banco não liberou o financiamento, pois eu estava inscrita na Dívida Ativa do Estado. Pesquisando junto aos órgãos responsáveis, descobri que desde 2014 o IPVA não havia sido mais pago. Ou seja, eu tinha uma dívida de quase 10 anos de imposto não pago, ainda em meu nome", recorda.

UMA TRAMA BUROCRÁTICA COMPLEXA

Ao investigar a situação, Fátima percebeu que o comprador original não havia efetuado a transferência de titularidade. Além disso, ao entrar em contato com ele, enfrentou resistência e recusa em assumir qualquer responsabilidade pela dívida. "Depois de passar por todo esse transtorno, tive que solicitar a prescrição da dívida de alguns anos e ainda tenho que pagar as outras. Nesse ínterim, entramos em contato com a pessoa para quem vendemos. Ela já havia vendido para um terceiro e se recusou a arcar com qualquer dívida ou a passar o carro para o seu nome", detalha a vítima.

A situação se complicou ainda mais ao descobrir que a pessoa que havia comprado o veículo já havia revendido o bem, inclusive tendo vendido as peças e não possuía mais informações sobre o chassi. "Fui atrás do terceiro e ele foi solícito ao informar que poderia passar o carro para o nome dele, mas explicou que o veículos já não funcionava mais e ele já havia vendido a maioria das peças e não tinha ideia de onde possa estar o chassi", revela.

Fátima, agora envolvida em uma trama burocrática complexa, teve que solicitar a prescrição da dívida de alguns anos e ainda enfrenta desafios para resolver completamente a situação. "Dessa forma, consegui solucionar parte da confusão, mas não tudo. Ainda estou indo atrás dos órgãos responsáveis para obter orientações e ver se preciso constituir advogado para resolver", desabafa.

APRENDENDO UMA DURA LIÇÃO

Segundo Fátima Salvador, a lição aprendida é clara: nunca deixar que outra pessoa assuma a responsabilidade pela transferência de titularidade do carro. "Ou seja, se tem um conselho que se possa dar é: nunca, jamais deixe que outra pessoa fique responsável por fazer a troca da titularidade do carro. Assine o DUT e vá ao DETRAN resolver. Às vezes, as pessoas não querem perder tempo, é um processo chato que pode levar um dia inteiro, mas nada comparado com a dor de cabeça futura."

Assinar o Documento Único de Transferência (DUT) e realizar pessoalmente os trâmites no DETRAN pode parecer um processo chato e demorado, mas, como Fátima destaca, é incomparável com as dores de cabeça futuras que podem surgir. A experiência da servidora pública serve como um alerta valioso para todos os futuros vendedores de veículos usados: a negligência nos trâmites legais pode resultar em consequências financeiras e jurídicas devastadoras.

Repórter: Sales Coimbra

"Sales Coimbra é paraense, jornalista e professor de Língua Portuguesa graduado pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Em sua atuação profissional, procura combinar as paixões pelo futebol e pela literatura. Integra a redação do DOL desde 2022".