![Alepa segue os trabalhos. Imagem ilustrativa da notícia Alepa entrega gabinetes a deputados e aprova novos projetos](https://cdn.dol.com.br/img/Artigo-Destaque/840000/640x360/Alepa1_00840337_0_-3.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.dol.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F840000%2FAlepa1_00840337_0_.jpg%3Fxid%3D2786056&xid=2786056)
Inauguração
Novos gabinetes para os deputados e espaços de convivência fazem parte de mais uma etapa de recuperação estrutural e valorização iniciada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão (MDB). Após entregar o plenário Newton Miranda e o auditório João Batista, e outros espaços totalmente revitalizados e modernizados, o trabalho segue por todo o Palácio da Cabanagem, prédio palco de históricas e importantes decisões sobre o rumo do Estado. Para não interromper as atividades dos parlamentares e garantir o andamento da construção de políticas públicas voltadas aos cidadãos paraenses, as obras estão sendo executadas por setor e em etapas.
Conteúdo Relacionado:
![Deputado Chicão (MDB)](https://cdn.dol.com.br/img/inline/840000/767x0/WhatsApp-Image-2023-12-14-at-071601_00840337_0_.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.dol.com.br%2Fimg%2Finline%2F840000%2FWhatsApp-Image-2023-12-14-at-071601_00840337_0_.jpg%3Fxid%3D2786058%26resize%3D380%252C200%26t%3D1720192691&xid=2786058)
Animais
A Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final da Alepa deu parecer favorável ao projeto de lei, de autoria do deputado Aveílton Souza, que tem como objetivo proibir toda e qualquer doação ou venda de animais domésticos a quem tiver cometido o crime de maus tratos ou violência, tanto contra animais quanto contra pessoas. Em 2022 os índices de maus tratos contra animais aumentaram quase 30% no Estado, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).
![Deputado Aveílton Souza](https://cdn.dol.com.br/img/inline/840000/767x0/WhatsApp-Image-2023-12-14-at-071559_00840337_1_.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.dol.com.br%2Fimg%2Finline%2F840000%2FWhatsApp-Image-2023-12-14-at-071559_00840337_1_.jpg%3Fxid%3D2786059%26resize%3D380%252C200%26t%3D1720192691&xid=2786059)
Adoção
O Governo do Estado sancionou a lei que cria a campanha anual de incentivo para a adoção tardia. A proposta apresentada pela deputada Paula Titan (MDB) prevê a mobilização dos poderes públicos para conscientizar toda a sociedade paraense da importância em adotar crianças e adolescentes fora da faixa etária padrão identificada pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com dados do CNJ, a preferência das famílias aptas a adotar são por crianças com até 3 anos de idade, enquanto adolescentes com mais 16 anos são a menor busca pelas famílias. No Pará, a realidade se mantém. Pesquisas do Conselho Nacional de Justiça de 2019 apontam que 38 crianças de 2 a 4 anos de idade foram adotadas no Estado, e apenas 5 adolescentes foram inseridos em um grupo familiar.
Quer mais notícias da Alepa? Entre no canal do DOL no WhatsApp
![Deputada Paula Titan (MDB)](https://cdn.dol.com.br/img/inline/840000/767x0/WhatsApp-Image-2023-12-14-at-071600_00840337_2_.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.dol.com.br%2Fimg%2Finline%2F840000%2FWhatsApp-Image-2023-12-14-at-071600_00840337_2_.jpg%3Fxid%3D2786060%26resize%3D380%252C200%26t%3D1720192691&xid=2786060)
Sustentabilidade
Aprovado por unanimidade projeto de lei que trata sobre a concessão do Certificado Empresa Sustentável, de autoria do deputado estadual Zeca Pirão (MDB). O projeto incentiva práticas sustentáveis e a preservação do meio ambiente por parte das empresas no Pará, alinhando-se com as metas e discussões relacionadas às mudanças climáticas. Possuir uma certificação traz inúmeros benefícios para uma empresa. Por meio dela é possível atestar que empresas, serviços ou produtos possuem ações de sustentabilidade, promovendo um diferencial produtivo relacionado a uma maior qualidade ambiental. Ela representa um investimento que é muito bem visto pela sociedade.
![Deputado estadual Zeca Pirão (MDB)](https://cdn.dol.com.br/img/inline/840000/767x0/WhatsApp-Image-2023-12-14-at-071600-2_00840337_3_.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.dol.com.br%2Fimg%2Finline%2F840000%2FWhatsApp-Image-2023-12-14-at-071600-2_00840337_3_.jpg%3Fxid%3D2786061%26resize%3D380%252C200%26t%3D1720192691&xid=2786061)
Reconhecimento
A Alepa aprovou, na última terça (12), o projeto de lei de autoria da deputada Andréia Xarão (MDB), que declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas da Estrada do Arapijó, com sede no município de Breves. O projeto é um reconhecimento das ações realizadas pela associação e visa contribuir para fortalecer o trabalho da entidade.
![Deputada Andréia Xarão (MDB)](https://cdn.dol.com.br/img/inline/840000/767x0/WhatsApp-Image-2023-12-14-at-071600-1_00840337_4_.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.dol.com.br%2Fimg%2Finline%2F840000%2FWhatsApp-Image-2023-12-14-at-071600-1_00840337_4_.jpg%3Fxid%3D2786062%26resize%3D380%252C200%26t%3D1720192691&xid=2786062)
Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.
Comentar