![Qualidade da coleta de lixo em Belém é questionada pelo TCMPA Imagem ilustrativa da notícia TCMPA notifica prefeitura de Belém sobre coleta de lixo](https://cdn.dol.com.br/img/Artigo-Destaque/830000/640x360/9dbeb553-7d01-45d3-82dc-b0bcb3168398_00834349_0_-3.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.dol.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F830000%2F9dbeb553-7d01-45d3-82dc-b0bcb3168398_00834349_0_.jpg%3Fxid%3D2763423&xid=2763423)
A Prefeitura de Belém e a Secretaria de Saneamento da capital paraense receberam, nesta terça-feira (31), notificação do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) emitida pelo gabinete do conselheiro Cezar Colares, responsável pelas contas daquele órgão municipal, sobre a situação dos serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos em Belém.
De acordo com o documento, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e a secretária municipal de Saneamento, Ivanise Gasparim, têm até cinco dias para enviar informações à Corte de Contas, “que segundo as notícias há um impasse entre a empresa responsável pela destinação dos resíduos sólidos do município de Belém gerando nesta madrugada inclusive uma fila de caminhões lotados desses conteúdos que não tinham onde destiná-los, o que gera prejuízo à segurança sanitária do município”.
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“A Prefeitura Municipal de Belém se cinge a afirmar que se trata de serviço essencial que não pode ser paralisado, sem contudo ultimar a contratação devida, forçando reiteradas contratações emergenciais para a situação envolvida, restando ainda evidente a qualquer transeunte a precariedade dos serviços atualmente prestados pelas ruas da cidade, em notória deficiência na prestação do serviço o que igualmente gera insegurança sanitária à população”, destaca o documento do TCMPA ao Executivo Municipal de Belém.
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Caso não cumpram o prazo de envio da solicitação ao TCMPA, a notificação é encerrada comunicando a possibilidade de emissão de nova medida cautelar contra a prefeitura e a secretaria.
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