plus
plus

Edição do dia

Leia a edição completa grátis
Edição do Dia
Previsão do Tempo 32°
cotação atual R$


home
FISCALIZAÇÃO

MPF investiga supostas violações de direitos LGBT+ em Belém

O MPF solicitou que a Seap, a prefeitura de Belém e a Ufra enviassem informações sobre denúncias relacionados à ações discriminatórias com a população LGBTQIAPN+

twitter Google News
Imagem ilustrativa da notícia MPF investiga supostas violações de direitos LGBT+ em Belém camera O MPF visa combater denúncias de discriminação contra a população LGBTQIAPN+ em instituições no Pará. | Tânia Rego/ Agência Brasil

A suspeita de que direitos humanos da população LGBTQIAPN+ estariam sendo violados no Pará motivou o Ministério Público Federal (MPF) a enviar ofícios à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará (Seap), à Prefeitura Municipal de Belém e à Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra). Os documentos exigem que as instituições repassem informações sobre denúncias que chegaram ao MPF.

Os ofícios foram assinados pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Flores Machado, e pelas procuradoras da República Nathalia Mariel Ferreira de Souza Pereira e Isadora Carvalho e enviados aos órgãos públicos entre 16 e 20 de outubro, após relatos coletados em reunião pública realizada pelo MPF em setembro.

CONTEÚDOS RELACIONADOS:

SEAP

À Seap/PA, o MPF requisitou informações sobre a notícia de transferência discriminatória de custodiados LGBTQIAPN+ do Centro de Recuperação do Coqueiro para o Centro de Recuperação Penitenciária do Pará (Presídio de Americano/Santa Isabel), onde não haveria suporte para a referida população.

Além disso, o MPF questionou a construção de estabelecimentos ou alas de custódia específicos para a população LGBTQIAPN+, dadas suas características e especificidades, em compasso com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16.1 da Organização das Nações Unidas (ONU), que busca “reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionadas, em todos os lugares, inclusive com a redução de 1/3 das taxas de feminicídio e de homicídios de crianças, adolescentes, jovens, negros, indígenas, mulheres e LGBT”.

Quer mais notícias sobre o Pará? Acesse o nosso canal no WhatsApp

Prefeitura de Belém

No documento enviado à Prefeitura Municipal de Belém, os procuradores requisitaram informações sobre denúncia de negativa de oferta de medicamentos preventivos e terapêuticos a pessoas que convivem com HIV/Aids e a outros usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) na Casa DIA, instituição de assistência a pacientes vivendo com HIV. Além disso, segundo relatado na reunião, a instituição e a estrutura do local estariam deterioradas. O MPF requisitou que a prefeitura envie, junto à resposta, um relatório descritivo-fotográfico de todas as dependências do local, inclusive, da farmácia e do depósito de guarda de medicamentos (com fotos do estoque).

UFRA

No ofício enviado à Ufra, foram requisitados esclarecimentos sobre denúncia de que na universidade existe um procedimento (regra ou orientação) para impedir que estudantes transgênero utilizem banheiros adequados às suas identidades.

Sobre a notícia de transferência discriminatória de custodiados LGBTQIAPN+ do Centro de Recuperação do Coqueiro para o Centro de Recuperação Penitenciária do Pará, o MPF alertou e solicitou providências, ainda, à Supervisão do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Pará, à Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém e à Promotoria de Execução Penal de Penas e Medidas Alternativas de Belém.

Cópias com as informações apresentadas na reunião pública realizada em setembro foram enviadas: à Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, à Procuradoria-Geral de Justiça do Pará, à Defensoria Pública do Estado do Pará, à Defensoria Pública da União, à Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos, ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, ao Centro de Apoio aos Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Pará, ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e à Justiça Federal no Pará.

VEM SEGUIR OS CANAIS DO DOL!

Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.

tags

Quer receber mais notícias como essa?

Cadastre seu email e comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Conteúdo Relacionado

0 Comentário(s)

plus

    Mais em Notícias Pará

    Leia mais notícias de Notícias Pará. Clique aqui!

    Últimas Notícias