Motociclistas em Belém ainda trafegam na informalidade

Após quatro meses de intensas negociações, motoboys e as empresas de entrega de alimentos não chegaram a um consenso para a melhoria das condições de trabalho dos profissionais. Em diversos estados do Brasil, os entregadores pedem que as empresas ofereçam uma remuneração mínima justa e condições laborais dignas, incluindo diretrizes de saúde e segurança no exercício das funções.

Como foi divulgado pelas entidades que representam a classe, a reivindicação é para que seja aplicado o valor mínimo de R$ 35,76 por hora de trabalho para motociclistas e R$ 29,63 para ciclistas. Por outro lado, as empresas propõem um valor que varia entre R$ 10,20 e R$ 12 para motociclistas, e entre R$ 6,54 e R$ 7 para ciclistas, algo que os trabalhadores consideram desproporcional.

A mesa tripartite, composta por representantes do governo, empregadores e trabalhadores, tinha até a última terça-feira, 12, para chegar a um acordo sobre os ganhos mínimos, indenização pelo uso dos veículos, previdência, saúde dos trabalhadores e transparência nos algoritmos. Como não houve consenso, está prevista uma greve nacional para a próxima segunda-feira, dia 18.

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Em Belém, muitos entregadores expressam oposição a esse processo de regulamentação, argumentando que, caso seja aprovado, os trabalhadores acabarão sendo prejudicados. “Hoje eu não consigo enxergar benefício algum na regulamentação do nosso serviço, pois pelo que estamos acompanhando, o nosso ganho mensal será ainda menor”, frisa Renato Rodrigo, 32.

Renato acrescenta: “Nós que atuamos nesse tipo de trabalho sabemos que somos informais, portanto, não temos direitos a praticamente nada e é compreensivo que alguns queiram. No meu caso, não vejo necessidade, pois esse é um trabalho flexível, onde faço o meu horário e sem contar que o meu ganho hoje é maior do que muitas pessoas que trabalham com carteira assinada, cerca de R$ 200 por dia”.

O que era bico virou forma de sustento com a pandemia

Para a maioria dos trabalhadores, o trabalho como entregador em aplicativos começou como uma maneira de ganhar uma renda extra. Desde o início da pandemia, essa forma de sustento ganhou força no país, principalmente devido ao aumento do desemprego. O que inicialmente era para ser apenas um bico se tornou a única opção de subsistência para alguns.

Fernando Correia, 28, trabalhava em um shopping no centro de Belém. Em 2020, com o fechamento das lojas devido o Covid-19, muitos trabalhadores foram demitidos. “Lembro-me de ficar sem alternativas e pensar em diversas maneiras de ganhar dinheiro para sustentar minha família. A única escolha que tive foi trabalhar com entregas e é desta forma que estou até hoje”, explica.

Em seu emprego anterior, Fernando tinha direito a plano de saúde, seguro de vida e contribuição para a previdência. O entregador compara: “a diferença é que antes eu ganhava um salário mínimo, e hoje chego a ganhar, às vezes, mais do que o dobro. Com isso, pago o INSS por conta própria e ainda arco com o plano de saúde para minha família, e mesmo assim sobra um valor maior do que quando era formal”.

Celso Rocha, 36, é outro profissional que enxerga a regulamentação com ceticismo. “Não é viável pois a proposta coloca um ‘salário’ fora da atual realidade. Hoje consigo fazer uma renda de R$ 4 a 5 mil por mês, e com a regulamentação, isso cairia para uns R$ 2 mil. Desta forma, muitos profissionais, que dependem desse trabalho, vão se sentir obrigados a sair”, explica o entregador.

Por possuir dois empregos, um formal e outro informal, ambos na mesma função, Celso se sente qualificado para falar sobre o assunto. “A noite eu tenho o meu compromisso formal e faço exatamente a mesma coisa com aplicativo, a diferença de um para o outro é que no primeiro eu ganho a metade do segundo. Mas vamos aguardar o desenrolar da história e ver se será benéfico a regulamentação”, conclui.