Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, no último domingo (10), no km 15 da rodovia PA-447, no limite entre os estados do Pará e do Mato Grosso, mercadorias diversas que totalizaram o valor de R$ 442.037,04.
De acordo com os fiscais responsáveis pela unidade fazendária de Conceição do Araguaia, a carga não possuía documento com registro do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
![Foram encontradas mercadorias diversas, incluindo persianas, corredeiras e portas, sem documentos fiscais.](https://cdn.dol.com.br/img/inline/820000/767x0/upag4716244032f08-24d4-c92b-eba6-575969722cdb_00827144_0_.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.dol.com.br%2Fimg%2Finline%2F820000%2Fupag4716244032f08-24d4-c92b-eba6-575969722cdb_00827144_0_.jpg%3Fxid%3D2723389%26resize%3D380%252C200%26t%3D1720476701&xid=2723389)
O caminhão que transportava os produtos saiu da cidade de Osório, no Rio Grande do Sul, com destino a Parauapebas, no Pará.
“O condutor apresentou documentos fiscais com mercadorias diversas, incluindo persianas, corredeiras e portas, destinadas à pessoa jurídica não contribuinte do ICMS. Após pesquisa da equipe de fiscalização, não foi encontrado o pagamento referente ao ICMS diferencial de alíquota no valor devido para o estado do Pará”, informou o coordenador da unidade da Sefa, Cicinato Oliveira Júnior.
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Para garantir o recolhimento do imposto foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 79.851,97, referente ao ICMS e multa.
![Caminhão com mercadorias, incluindo persianas, corredeiras e portas, sem documentos fiscais.](https://cdn.dol.com.br/img/inline/820000/767x0/upag47162b26a9ff1-ece6-b920-07fb-db1560f3a5a1_00827144_1_.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.dol.com.br%2Fimg%2Finline%2F820000%2Fupag47162b26a9ff1-ece6-b920-07fb-db1560f3a5a1_00827144_1_.jpg%3Fxid%3D2723390%26resize%3D380%252C200%26t%3D1720476701&xid=2723390)
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