Ibama quer mais informações sobre bacia Pará-Maranhão

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, disse ontem (21), que a autarquia pode pedir mais dados e estudos sobre o projeto de exploração de petróleo na margem equatorial brasileira, que se estende do litoral do Rio Grande do Norte ao Oiapoque (AP), no extremo norte do país, e inclui as bacias Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. O anúncio jogou um verdadeiro balde de água fria nos planos da Petrobras, que pretendia dar início, ainda no primeiro semestre deste ano, às simulações de segurança no Centro de Reabilitação e Despetrolização da Fauna (CRD) na região.

A informação foi dada pelo presidente do órgão ambiental à Agência Reuters do Brasil. Com o título “Agência ambiental brasileira frustra plano da Petrobras de perfurar na foz do Amazonas”, a notícia mostra que o Ibama já solicitou à estatal informações adicionais sobre seu plano de perfurar na foz do rio Amazonas antes de autorizar a empresa a testar sua resposta emergencial a um acidente com derramamento de óleo.

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O Centro de Reabilitação e Despetrolização é parte integrante da estrutura de resposta a emergências da Petrobras. A margem equatorial é considerada uma área estratégica para a Petrobras, além de ser importante fronteira exploratória em águas profundas e ultra profundas. A região é a grande aposta da Petrobras para o mercado brasileiro, e deve receber cerca 49% dos investimentos em exploração da companhia até 2027.

SEM DECISÃO

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, disse à Reuters que “temas muito sensíveis, como a Foz do Amazonas, não podem ser definidos de acordo com expectativas e prazos empresariais”. Agostinho informou ainda que a data final do teste não foi marcada porque a Petrobras não entregou todos os documentos necessários ao processo de autorização, e que o teste será marcado assim que a Petróleo Brasileiro S.A. enviar essas novas informações.

“Inicialmente, a Petrobras queria fazer na época do Carnaval e não deu. É obviamente uma região muito sensível, e o Ibama trata como grande prioridade, mas não tem definição nenhuma ainda sobre licença ou prazo”, destacou Agostinho à Agência Reuters. Ele ressaltou ainda que o governo anterior “não fez uma avaliação técnica de toda a região, que deveria ter sido feita, o que dificulta a avaliação da situação até aqui”.

Rodrigo Agostinho afirmou que não há nenhuma decisão sobre a emissão da licença nos próximos dias ou semanas, e que todas as recomendações estão sob análise: “Nós ainda não tomamos uma decisão, mas todas as recomendações são, em tese, possíveis de serem atendidas”.

A assessoria de Comunicação da Petrobras respondeu ontem à Agência Reuters e informou ter apresentado “detalhes e respostas às demandas do Ibama”. “Após análise e anuência do órgão ambiental, a data para realização da avaliação pré-operacional poderá ser definida em conjunto com o Ibama”, informou a empresa em nota.

Entidades que atuam em defesa do meio ambiente, como a WWF-Brasil, fizeram críticas ao projeto da Petrobras, alegando que “as atividades na região podem colocar em risco habitats marinhos sensíveis e pouco conhecidos”, alerta a ONG em nota. Há, segundo os ambientalistas, a existência de um grande sistema de recifes de corais na costa Amazônica, que pode ser afetado pelas atividades.

A proximidade das bacias com a Floresta Amazônica é outro ponto que preocupa esses órgãos de proteção ambiental. Há ainda ressalvas a respeito dos impactos sobre a biodiversidade da região, assim como os efeitos sobre comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. O aumento de resíduos, do tráfego aéreo e eventuais impactos sobre as atividades pesqueiras são algumas das preocupações dos ambientalistas que atuam na região amazônica.

PARA ENTENDER

BACIA PARÁ-MARANHÃO

- A bacia Pará-Maranhão faz parte da área chamada de margem equatorial. Nela, já existem cinco bacias sedimentares e a exploração de petróleo é limitada a até 3 mil metros de profundidade. A longo prazo, a exploração pode render aos estados que serão beneficiados com os “royalties” do petróleo – Pará, Amapá, Maranhão e Rio Grande do Norte - diversos benefícios. Além dos ganhos financeiros diretos, a região Norte, como um todo, também será beneficiada pela visibilidade e aceleração no desenvolvimento local.