ANP interdita revenda de gás, posto e bomba abastecedora

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realiza, no período de 13 a 24 deste mês, ações de fiscalização nos postos de combustíveis de todo o país. A atividade é alusiva ao Dia do Consumidor, celebrado ontem (15), e tem o objetivo principal de verificar a qualidade dos combustíveis e o funcionamento das bombas nos postos.

No balanço parcial das ações em Belém, equipes de fiscalização da ANP interditaram um posto flutuante e uma bomba abastecedora com defeito em um posto da capital. Além disso, um ponto de revenda de gás de cozinha também foi interditado por não atender padrões de segurança e uma distribuidora de combustíveis foi autuada.

Ontem de manhã, dentre os estabelecimentos, uma equipe do órgão fiscalizou um posto de combustíveis situado na avenida Duque de Caxias, no bairro do Marco. No local, os técnicos realizaram testes para atestar a qualidade da gasolina, etanol e diesel, além de checar as bombas abastecedoras. De acordo com o chefe do Núcleo Regional de Fiscalização da ANP, Leônidas Vilhena, o estabelecimento recebeu aprovação nos testes realizados.

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As equipes do órgão estão percorrendo a capital e região metropolitana realizando visitas sem agendamento prévio. “O posto flutuante foi interditado no Rio Guamá por estar operando sem a autorização da ANP. Um ponto de revenda de GLP também foi interditado por questões de segurança. Nós tivemos ainda uma bomba abastecedora interditada, em outro posto, por operar com defeito, o que chamamos de bomba baixa. É quando você paga um valor e é colocada uma quantidade menor de combustível. E teve, também, uma distribuidora autuada por dar destinação indevida ao produto”, informou Leônidas.

Gerente do posto fiscalizado pela ANP, Márcio Seabra disse que as ações servem para ratificar a qualidade do combustível comercializado no local. “Fica uma transparência melhor, porque o cliente está vendo que estamos trabalhando direitinho. O procedimento que o frentista faz é mostrar o visor zerado, iniciando o abastecimento, e quando acabar mostrar de novo. O cliente pode pedir para o gerente fazer o teste (do combustível). E pode pedir para fazer a aferição da bomba antes de abastecer. A gente faz tudo e tira todas as dúvidas dele. E ele pede a nota fiscal dele”, frisou.

DIREITO

Antes de abastecer, o consumidor tem o direito de solicitar testes para comprovar a qualidade do combustível que está sendo comercializado e para aferir as bombas abastecedoras, o que vai indicar se os equipamentos estão operando dentro da normalidade. Outra forma de resguardar os direitos é o consumidor solicitar a nota fiscal ao posto. Com esse comprovante em mãos, o consumidor pode, inclusive, formalizar reclamações junto à ANP e ao Procon, conforme ressalta o chefe de Fiscalização.

“Nesta semana temos um momento especial de demonstração de como são feitos esses testes de qualidade (do combustível) e de quantidade (de combustível) que sai da bomba. E estamos alertando sobre como o consumidor pode fazer uma reclamação perante a ANP ou órgãos de defesa do consumidor. Em todas as bombas consumidoras existe um adesivo obrigatório onde constam o número do CNPJ do posto e o 0800 de contato da ANP, justamente para atender essas questões de reclamação”, explicou.

No teste de qualidade, o consumidor precisa analisar se aquele combustível segue os padrões estabelecidos pela ANP.

“Os combustíveis não podem ter material em suspensão. Tem que ser transparente, não pode ter aquela aparência leitosa. O combustível que, em geral, tem uma aparência mais leitosa, com uma quantidade de água comum dissolvida, é o diesel. O diesel é um material que absorve água do ambiente. Se passar muito tempo armazenado, o material fica meio leitoso, opaco. Se na hora do teste o motorista verificar esse aspecto leitoso, esse diesel não é muito aconselhável. A gasolina comum, em geral, tem cor amarelada. E a aditivada tem coloração esverdeada, mas depende do tipo de aditivo que é colocado. Em outros locais é avermelhada. Só não pode ser azul”, orienta Vilhena.

SERVIÇO

TESTES DE QUALIDADE E RECLAMAÇÕES

- Antes de abastecer, o consumidor tem o direito de solicitar testes para comprovar a qualidade do combustível que está sendo comercializado naquele posto e, também, pode aferir as bombas abastecedoras, o que vai indicar se os equipamentos estão operando dentro da normalidade.

- Outra forma de resguardar os direitos é o consumidor solicitar a nota fiscal ao posto. Diante de qualquer desconfiança sobre a qualidade do combustível, após abastecer o consumidor pode retornar ao local com esse comprovante em mãos. Além disso, o cliente pode, inclusive, formalizar reclamações junto à ANP e ao Procon.

- Para fazer uma reclamação junto à ANP, o consumidor pode ligar para a central da Agência no telefone: 08009700267.

- Para formalizar reclamação ao Procon, na área metropolitana de Belém, o contato é pelo 151 ou 3073-2827, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h. Para o interior de Estado, é pelo telefone: (91) 3073-2827. Atendimento via e-mail para o endereço eletrônico: procona tend@procon. pa.gov.br.

FONTE: ANP