PF investiga ação de servidores da ANM

A Polícia Federal deflagrou ontem, 28, a Operação Grand Canyon II, com o objetivo de dar cumprimento a nove mandados de busca e apreensão contra três servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), uma mineradora e seus dois sócios. Ao final do dia, sete mandados foram cumpridos. Eles ocorreram em Belém, onde foram cumpridos 4 mandados, 3 em Marabá, 1 em Catalão (GO) e um no Distrito Federal.

Dois servidores foram afastados de suas funções e um já havia sido exonerado do cargo em comissão. Além disso, foram apreendidos celulares, computadores e documentos.

A operação visa também o cumprimento do afastamento das funções públicas dos servidores investigados, em decorrência da suposta prática dos crimes de associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e advocacia administrativa.

Segundo a PF, o nome da operação, Grand Canyon II, faz referência ao modus operandi, à maneira como ocorreram os ilícitos sob investigação, pois semelhantes ao ocorrido na Operação Grand Canyon, deflagrada pela Polícia Federal no ano de 2015.

Naquela operação, verificou-se a atuação ilegal de servidores do então Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado do Pará (DNPM/PA) em processos minerários, visando ao atendimento de interesses escusos de empresas mineradores em troca do recebimento de vantagem indevida.

A sociedade empresária investigada pela Polícia Federal continuava sendo beneficiada pelos mesmos procedimentos ilícitos, contando inclusive com a participação de servidor da atual Agência Nacional de Mineração indiciado naquela operação.

Cerca de 40 Policiais Federais foram mobilizados para cumprir as medidas cautelares expedidas pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Pará, nos estados do Pará, Goiás e no Distrito Federal.

PARA ENTENDER

A investigação

A investigação teve início a partir de notícia de crime apresentada por uma mineradora prejudicada pela atuação aparentemente ilegal dos servidores da ANM em processos minerários em benefício da sociedade empresarial investigada, que possui características de ser de fachada por não estar sediada nos endereços cadastrados, não possuir frota de sua propriedade e não possuir vínculos empregatícios registrados.

Formalmente, a empresa está sediada em Marabá e atuaria na região de Curionópolis, porém não foi constatada a real existência da sociedade empresária investigada.

Segundo as investigações, a empresa investigada, em conluio com servidores da ANM, supostamente conseguia autorização de pesquisa de áreas oneradas, causando prejuízo para as mineradoras com direito de preferência, o que as força a procurar a empresa investigada para que esta desista do processo minerário em troca de valores.

A PF informou que um dos servidores investigados atuou como advogado da mineradora beneficiada até meados de 2022, inclusive nos mesmos processos minerários sob investigação.