Falso contador causa prejuízo de quase R$ 100 mil e é preso

O célebre artigo 171 do Código Penal Brasileiro trata do crime de estelionato, que consiste em "obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento". Delito para o qual a pena de reclusão prevista é de um a cinco anos, além do pagamento de multa.

Um homem suspeito de aplicar golpes contra duas servidoras públicas em Belém foi preso pela Polícia Civil do Pará (PCPA), na manhã desta segunda-feira (12). O acusado, identificado como Edvaldo do Carmo Nogueira, de 50 anos, foi detido preventivamente por estelionato e autuado em flagrante por uso de documento falso, falsidade ideológica e falsificação de documento público.

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Segundo a investigação, os golpes eram praticados através da emissão fraudulenta de guias de pagamento da Receita Federal - o chamado Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), utilizado para o recolhimento de tributos federais (impostos, taxas e contribuições).

O homem foi detido enquanto caminhava pela Avenida Magalhães Barata, no bairro de São Brás. No entanto, o delegado Roberto Gomes, Superintendente da Região Metropolitana, esclareceu que a prisão se deu em cumprimento a um outro mandado, que está vinculado a um outro caso de estelionato.

"Esse mandado de prisão que cumprimos hoje é decorrente de um outro processo de 2005, uma vez que ele já vinha aplicando diversos golpes no estado. Então, naquela ocasião, ele enganou uma empresa administradora de cartão de crédito e passou, efetivamente, a fazer compras nesse cartão sem ter a intenção de arcar com o pagamento das faturas", esclareceu o delegado.

Já no que diz respeito ao caso mais recente, que envolve as duas servidoras públicas, o suspeito teria se apresentado como contador, ganhando a confiança das vítimas para executar serviços de contabilidade como as declarações de Imposto de Renda.

"No caso atual, ele embolçou quase R$ 100 mil. Ele se apresentava como contador e conseguia emitir de modo fraudulento as DARF's, que vinham com um cógido de barras falso. Desse modo, os valores que as vítimas pensavam estar pagando à Receita Federal caíam diretamente na conta dele", explicou Gomes.

Após receber voz de prisão, Edvaldo Nogueira foi conduzido até a Secccional Urbana de São Brás, para a realização dos procedimentos legais. Ele nega o crime.

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