Bloqueio de verbas pelo MEC impõe limites às universidades

A pandemia de covid-19 mostrou a importância de se investir nas pesquisas científicas para se chegar a vacinas capazes de contar a proliferação do coronavírus. Aliás, não é só na área da Saúde que estes estudos inovadores são importantes. Em outras áreas, como Meio Ambiente e Tecnologia, obter novas soluções, caminhos, recursos e artifícios para aumentar a cadeia produtiva econômica é fundamental. Entretanto, cortes no orçamento das universidades federais têm prejudicado as pesquisas e o funcionamento destas instituições que estão tendo o orçamento reduzido consideravelmente.

Na última sexta-feira (27), o anúncio de mais uma redução no repasse de recursos pelo governo federal, por meio do Ministério da Educação, para as universidades e demais instituições de ensino pegou reitores, professores, pesquisadores e estudantes de surpresa. A informação chegou no final da tarde, sem nenhuma tentativa de diálogo prévio com a comunidade acadêmica.

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Foram bloqueados 14,5% dos valores para as despesas de custeios e investimentos. Somente na Universidade Federal do Pará (UFPA), este percentual equivale a uma redução de R$ 28 milhões no orçamento que, segundo a instituição, já é R$ 10 milhões menor que o de 2019. "Uma condição de financiamento que já era crítica torna-se, neste momento, absolutamente insustentável", diz a nota divulgada pela UFPA.

A universidade ressalta ainda que o governo de Jair Bolsonaro (PL) já bloqueou cerca de R$ 3 bilhões das verbas destinadas à ciência, incluindo recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). "Por lei, devem ser aplicados exclusivamente no financiamento da pesquisa científica e tecnológica no país. São esses recursos que movimentam os laboratórios das universidades, no esforço para produzir o conhecimento de que o país precisa, para promover o desenvolvimento social e econômico, para garantir a sua soberania", pontua a nota.

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará informou que o bloqueio de R$ 3.580.466,00 foi processado pelo Ministério da Educação, na sexta-feira (27). "O valor corresponde a 17,83% do orçamento de custeio, incluindo assistência estudantil e o recurso para despesas básicas de energia, vigilância, limpeza, manutenção e outras", informa a Unifesspa. "Diante deste cenário, viemos expressar nosso repúdio a tal ação que torna inviável nossas atividades de ensino, pesquisa, extensão, manutenção e outras ações", divulgou em nota.

A Unifesspa destacou que desde 2019 teve uma reduções de 20% do orçamento de custeio e de 40% no de investimento, além de uma inflação de 18,89% no período. "O bloqueio que se apresenta agora nos impacta de modo substancial, acarretando prejuízos e impondo sérios limites ao nosso funcionamento", frisou a instituição.

Resistência

A Unifesspa destacou também que avalia as medidas cabíveis que precisarão ser tomadas para assegurar o pleno funcionamento, sobretudo em relação a auxílios estudantis, restaurante universitário e serviços essenciais. "É o momento de continuar resistindo a esses inaceitáveis bloqueios que afetam diretamente as áreas da Saúde, Ciência e Educação. A Unifesspa se une às demais instituições na contestação deste nefasto bloqueio orçamentário", finaliza em nota.

Imagem Original volta ao Glória neste domingo (29)

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), Claudio Axe Rocha, pretende abrir um diálogo com o MEC para reverter a situação dos bloqueios de recursos. Ele ressalta que, desde o final do ano passado, a instituição está funcionando integralmente, com aulas e atividades presenciais. "O bloqueio de recurso prejudica o custeio de pesquisas. É necessário dialogar com o governo federal para que ele tenha a Educação como ponto de partida para a retomada da economia", disse.

Segundo ele, a redução do orçamento, que vem acontecendo desde 2019 com a redução e bloqueio de recursos, coloca em risco o cumprimento de contratos da instituição, principalmente para aquisição de materiais e produtos de higiene e de empresas prestadoras de serviços.

A reportagem solicitou um posicionamento para as universidades federais Rural da Amazônia (Ufra) e do Oeste do Pará (Ufopa), mas ainda não recebeu resposta.

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