Liderança indígena diz receber ameaças de milicianos no Pará

Paratê Tembé, presidente da Associação Indígena Tembé de Tomé-Açu, procurou a Delegacia de Repressão a Poluição e outros crimes ambientais (Dema), em Belém, para comunicar que sofreu ameaças de representantes da empresa Brasil Bio Fuels (BBF), que explora lavouras de dendê em áreas rurais do nordeste paraense. O boletim de ocorrência foi registrado na segunda-feira (25).

De acordo com a liderança indígena, o chefe de segurança da BBF ameaçou invadir, com uma tropa de três mil homens, as terras onde vivem os índios Tembé, em Tomé-Açu. Segundo Paratê Tembé, desde setembro, milicianos armados têm feito incursões na Terra Indígena Turé-Mariquita e Arumateua. A associação alega que a BBF já ocupa parte do território indígena, onde derrubou florestas e plantou milhares de hectares de dendê.

Acordo

Devido às lavouras de dendê serem localizadas no entorno da Terra Indígena Turé-Mariquita e Arumateua, o que afeta diretamente o modo de vida das comunidades Tembé, em julho de 2020, a BBF firmou um termo de cooperação e compromisso com integrantes do Território Indígena Turé-Mariquita e Arumateua, localizada na zona rural de Tomé-Açu. Inicialmente, o acordo para mitigação de passivo socioambiental previa contrapartida de R$ 1.280.000,00, quantia a ser paga na forma de “projetos estruturantes”, que seriam realizados pela BBF em 11 aldeias.

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Em março deste ano, indígenas Tembé interromperam as operações em duas fazendas administradas pela BBF – Três Irmãs e Eikawa – exigindo modificações no acordo anteriormente celebrado.

Em maio deste ano, a Brasil Bio Fuels e as três associações que representam os Tembé da TI Indígena Turé-Mariquita e Arumateua assinaram um aditivo ao termo de cooperação. Com o aditivo, o acordo entre empresa e indígenas passou a prever que a contrapartida seja paga na forma de transferências bancárias, com valores depositados diretamente nas contas das associações.

Ameaças

Paratê Tembé afirma que foi procurado, na casa onde ele mora, no distrito de Quatro Bocas, em Tomé-Açu, por funcionários da BBF na madrugada do dia 2 de setembro. Os representantes da BBF teriam ameaçado paralisar o pagamento da contrapartida do passivo socioambiental caso os indígenas Tembé não realizem ações para impedir a reintegração de posse de uma área que a BBF disputa judicialmente com outra empresa produtora de dendê. Um vídeo mostra o momento da abordagem.

O líder indígena afirma, ainda, que no dia 8 de setembro recebeu uma ligação do advogado Otávio Falchero de Oliveira, assessor jurídico da BBF. No depoimento à Polícia Civil, Paratê Tembé afirma que o advogado exigiu que os indígenas realizassem manifestações, bloqueios e que se apossassem dos bens da empresa concorrente da BBF.

Ainda de acordo com o relato de Paratê Tembé, o chefe de segurança da BBF, a quem ele identificou apenas como "Valter", delegado aposentado da Polícia Civil de São Paulo, entrou na conversa. O líder Tembé possui um arquivo de áudio, que ele afirma que é uma gravação dessa ligação. No trecho, atribuído ao chefe de segurança “Valter”, é possível ouvir:

“Presta atenção, a causa foi ganha, viu? Ô Paratê, vamo parar de brincadeira com a gente aqui, chega de brincadeira. Olha, nós ganhamos a causa no STJ, entendeu bem? Não tem brincadeira, eu não tô entendendo porque você veio falando dessa forma com a gente aqui. A causa está ganha e a terra é nossa, p...! Se você me ‘oclusar’, você sabe muito bem disso, vamo parar com a brincadeira, meu! Se você não parar com essas coisas aí, eu vou entrar com três mil homens nessa merda, entendeu?”.

Ouça o áudio na íntegra:

EMPRESA DE DENDÊ

Liderança indígena diz receber ameaças de milicianos no Pará

Por DOL - 26/10/2021 12:45:26

A reportagem do DOL tentou contato, por telefone, com o advogado Otávio Falchero de Oliveira, mas as ligações não foram atendidas.

OUTRO LADO

A Brasil BioFuels (BBF) enviou uma nota na noite desta terça-feira (26) e afirmou que são improcedentes as informações prestadas pelo Sr. Paratê Tembé.

A empresa esclareceu que:

"- o relacionamento da BBF com as aldeias indígenas atualmente existentes no Território Indígena Turé-Mariquita tem sido de respeito e parceria. Por meio deste relacionamento institucional, estabeleceu-se um Termo de Cooperação e Compromisso (TCC) entre a BBF e as três associações representantes de comunidades indígenas tradicionais: a Associação Indígena Tembé de Tomé-Açu (AITTA), a Associação Indígena Tembé do Vale do Acará (AITVA), e a Associação Tenetehar Tekwa-Haw Pytawa de Tomé Açu;

- o TCC foi assinado com o objetivo de reforçar o relacionamento de confiança entre a empresa e as comunidades e estabelecer o acordo voluntário entre as partes para promover o bem viver, sempre respeitando a cultura, a diversidade, a ancestralidade e o desenvolvimento humano. Além disso, por meio de acordo firmado entre as partes, a BBF financia inúmeras ações para a melhoria das condições de vida dos integrantes das referidas aldeias.

Recentemente, após a publicação de uma liminar ordenando a retirada indevida da BBF do local e colocando em risco a manutenção de mais de 1000 postos de trabalho no interior do Pará, que já foi suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça, os colaboradores da BBF, por meio do seu Sindicato, se mobilizaram para promover manifestação pacífica em defesa dos empregos e da renda das famílias afetadas pela situação. Nesse contexto, o mesmo grupo de colaboradores procurou diversas lideranças, entre elas o Sr. Paratê, para solicitar apoio das aldeias indígenas ao movimento promovido pelo Sindicato.

A BBF em nenhum momento sugeriu qualquer atitude dos indígenas contra terceiros, nem deixou de cumprir os compromissos firmados no TCC com as associações que representam as aldeias da TI Turé-Mariquita mas, apesar disso, tem sido surpreendida pela conduta do Sr. Paratê que, constantemente, vem promovendo a interrupção das operações agrícolas da BBF em áreas próximas às aldeias, ameaçando colaboradores e ocasionando sérios prejuízos financeiros à esta empresa, colocando em risco a continuidade do trabalho desenvolvido pela BBF na região.

O histórico de arbitrariedades cometidas pelo Sr. Paratê contra a BBF, contra outras empresas da região e até mesmo contra os interesses das outras aldeias da TI Turé-Mariquita tem sido trazido ao conhecimento desta empresa e, em muitos casos, comunicado às autoridades competentes, especialmente o Ministério Público Federal, a Polícia Federal, a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual, de quem a BBF tem cobrado providências.

Ressaltamos que:

- a BBF já está tomando as medidas cabíveis visando a reparação dos danos causados pelo Sr. Paratê e no intuito de conter as reiteradas ilegalidades promovidas pelo referido individuo;

- com relação às alegações de que a BBF tem promovido rondas com homens armados em suas áreas de plantio, a companhia esclarece que o volume de condutas criminosas contra os funcionários da BBF e seu patrimônio, que somam mais de 500 registros de ocorrências policiais desde janeiro de 2020, têm levado a empresa a investir no setor de segurança, que conta com a equipe orgânica e empresa privada contratada para resguardar a integridade física dos colaboradores da BBF e proteger o patrimônio da empresa, assim como suas áreas de proteção ambiental que é alvo constante de desmatamentos promovido por criminosos;

- finalmente, sobre a alegada ameaça de envio de homens às terras indígenas, a BBF reitera que preza pelo diálogo e mantém respeito e parceria com os Tembé e jamais promoveu qualquer ação que ameace as terras indígenas em questão. O que a companhia sempre ressalta nas interações com o Sr. Paratê é que as constantes paralizações promovidas por ele prejudicam as atividades agrícolas desenvolvidas na região e, direta e indiretamente, colocam em risco os mais de 5 mil postos de trabalho que a BBF mantem na região e, ainda, que a empresa não pode admitir que em nome de interesses pessoais de apenas um indivíduo, os interesses das famílias que dependem do trabalho e da renda gerados pela BBF sejam vilipendiados.

- para que fique mais claro todo o contexto no qual esta inserida a questão, vale ressaltar que, contra o Sr. Paratê Tembé, chegou a ser proposta ação penal de roubo qualificado cometido contra a antiga Biopalma da Amazônia S/A (B.A.S) – Vara Única do Acará, Processo nº 0007958-80.2016.8.14.0076 – além de diversos registros policiais nas respectivas delegacias da região. Além disso, há notícias de que o Sr. Paratê estaria sendo financiado por uma empresa madeireira – a mesma que tenta se apropriar de áreas da BBF – para promover atos que prejudiquem as operações e a imagem da BBF, fatos que ainda dependem de apuração pelas autoridades competentes;

A BBF respeita e valoriza as pessoas e os saberes tradicionais e reafirma seu compromisso social ambiental, econômico e energético. O Grupo BBF opera ativos com vista no longo prazo - abordagem que dita sua estratégia de investimento e seu compromisso com as práticas ambientais, sociais e de governança. A BBF é uma empresa comprometida com práticas que têm um impacto positivo nas comunidades em que atua."