Mutirão da Justiça tem mais de 40% de acordos em Belém

O mutirão de conciliação busca métodos alternativos de resolução de conflitos. O objetivo maior é desafogar a Justiça, com a resolução de problemas que afligem pessoas físicas e jurídicas de maneira célere e equilibrada.

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Em Belém, o III Mutirão de Audiências Virtuais de Conciliação e de Instrução e Julgamento do Juizado Especial Federal Cível, realizado nos períodos de 2 a 13 de agosto, alcançou índice de acordos superiores a 40%, considerando apenas os processos em audiências de conciliação.

Na 8ª Vara, a conciliação alcançou 44,62%, na 11ª Vara chegou a 47,54% e na 12ª Vara, a 46,25%, segundo a Justiça Federal do Pará.

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Em 784 processos apreciados em audiências, os autores e a Previdência chegaram a acordos em 362, dos quais 201 tratavam de aposentadoria rural (R$ 4.066.821,68), 111 de salário-maternidade (R$ 496.557,93), 21 de pensão por morte rural (R$ 374.607,92), 14 de pensão por morte (R$ 287.199,00), oito relativos a aposentadoria híbrida (R$ 128.244,72) e sete referentes a auxílio-doença (R$ 84.943,21). Os valores acordados somaram um total de R$ 5.438.374,46.

Salas on-line: As audiências do mutirão foram realizadas em salas de reunião online, com as partes interessadas. Quando não foi possível a conciliação, as partes receberam um segundo link para acesso às salas virtuais de audiências de instrução e julgamento, realizadas na 8ª, 11ª ou 12ª Varas.

Os números finais do mutirão foram divulgados pela Coordenação dos Juizados Especiais Federais. Organizado em conjunto pela Cojef/PA, pelo Centro Judiciário de Conciliação e pela 8ª, 11ª e 12ª Varas, especializadas em Juizado Especial Federal, que apreciam pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos, o III Mutirão também contou com a parceria da Procuradoria Federal, através de seu Núcleo Previdenciário (Nuprev).