Ação apreende mais de 600 quilos de camarão no Pará

Um ônibus de turismo foi retido, na unidade fazendária da Secretaria da Fazenda do Pará de Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, fronteira com o Maranhão, nesta quarta-feira, (30), transportando sem nota fiscal 670 quilos de camarão congelado, 20 quilos de peixe congelado, 150 quilos de camarão salgado e 10 quilos de camarão batido. O valor da mercadoria, que vinha de Maracaçuné, Maranhão, para Belém, é de R$ 39 mil.

“O ônibus tentou passar pela unidade fazendária transportando mercadoria sem nota fiscal. O veículo não tinha passageiros, e o pessoal da fiscalização resolveu verificar se tinha alguma carga. Quando a fiscalização detectou os alimentos no bagageiro, o motorista fugiu com o veículo. Com auxílio da Polícia Militar conseguimos perseguir e parar o ônibus ”, informou a coordenadora da unidade fazendária, fiscal de receitas estaduais Ana Lea Canizo.

Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD). Um deles cobrando o recolhimento de ICMS e multa; o outro por embaraço a fiscalização, porque o motorista fugiu do local da fiscalização. Os dois TADs totalizam o valor de R$ 16,567 mil.

Unidades Fiscais

A Secretaria da Fazenda (Sefa) tem oito unidades de Controle de Mercadorias em Trânsito. Duas delas funcionam na capital: a Coordenação de Belém, responsável pela gerência das Ações de Trânsito e a coordenação de Portos e Aeroportos.

A coordenação do Itinga na Rodovia BR 010, Km 1481, em Dom Eliseu, nordeste do Estado; a coordenação de Araguaia, na Rodovia PA 447- Km 15, em Conceição do Araguaia, sudeste do Estado.

As outras unidades de Controle de Mercadorias em Trânsito são a Coordenação Tapajós, em Óbidos, no Baixo Amazonas; Coordenação de Serra do Cachimbo, na Rodovia Br 163, Km 785, em Novo Progresso, sudeste do estado; Coordenação do Gurupi, na Rodovia BR-316, Km 280, em Cachoeira do Piriá, nordeste estadual; e Coordenação de Carajás, na Rodovia Transamazônica, Km 9, em Marabá, sudeste do estado.