Jader pede urgência na votação de novo auxílio emergencial

Uma ajuda de custa que está pondo comida na mesa e ajudando muitas famílias nos tempos difícil da pandemia do novo coronavírus. O auxílio emergencial está terminando e uma nova proposta para que seja prorrogado já foi anunciada pelo ministro Paulo Guedes.

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) defendeu junto aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, a continuidade do pagamento do auxílio emergencial à parcela mais vulnerável da população do país. Para o parlamentar, a prorrogação da ajuda financeira é vital para que esses brasileiros enfrentem os impactos econômicos causados pela pandemia que ainda não foi vencida.

“O Brasil continua impactado com os efeitos da infecção pelo coronavírus, o que afeta gravemente muitos setores da economia”, ressaltou o parlamentar.

Jader lembra que, para evitar mais danos à população vulnerável, é necessário votar com urgência um projeto de lei que preveja a prorrogação do auxílio emergencial para garantir segurança alimentar às milhares de famílias necessitadas. “Não podemos esperar que a fome bata à porta dessas pessoas. A fome não espera. É urgente e imediato que o Congresso Nacional dê resposta a quem necessita em um momento tão delicado, quando há não apenas o medo de uma doença fatal e desconhecida, mas também o horror pela falta de comida na mesa”, alertou.

Em ofício encaminhado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG); e ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o senador frisou a necessidade de que o parlamento brasileiro “some esforços para que o auxílio emergencial continue sendo pago à camada mais necessitada da população até o final do ano, tendo em vista que não há nenhuma perspectiva de melhora do cenário atual”.

“Nesse contexto, solicito o apoio de Vossa Excelência para que priorize a votação das proposições que prorrogam ou estendem, até o final no ano, o pagamento do auxílio emergencial para as famílias mais vulneráveis”, apelou o parlamentar paraense aos mandatários do Poder Legislativo.

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A pandemia escancarou, mais uma vez, o injusto quadro da desigualdade social e econômica no Brasil. Com a primeira onda do coronavírus, no ano passado, o IBGE apurou que mais de 30% dos 211,8 milhões de brasileiros necessitaram de apoio para o complemento da renda familiar com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600,00, aprovado após pressão do Congresso Nacional. Mas a continuidade da pandemia com a chegada de uma segunda onda, movimentou entidades de defesa da sociedade civil e parlamentares para forçar o governo federal a prorrogar o pagamento do auxílio emergencial, que foi garantido por apenas quatro meses. Mesmo assim, com valores bem abaixo dos que foram pagos em 2020.

Para evitar um novo hiato no pagamento de auxílio para as famílias vulneráveis, já tramitam no Congresso Nacional vários projetos de lei que tratam da prorrogação do auxílio emergencial, inclusive propondo o retorno do valor de R$ 600,00. Alguns deles preveem o pagamento até o final de dezembro de 2021, prazo que muitos especialistas acreditam que a maioria da população brasileira estará vacinada.

Senador lamenta o cenário de fome no país

O senador paraense lamentou que a população brasileira esteja sendo submetida a um dos piores cenários de fome já vividos pelo país. “É lamentável, é cruel saber que 27 milhões de brasileiros estão vivendo abaixo da linha da pobreza, e que essa população triplicou pós pandemia. É inadmissível que a redução do valor pago para o auxílio emergencial possa mergulhar mais de 61 milhões de pessoas para a situação de pobreza nesse ano”.

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Jader se referiu ao estudo feito pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP que prevê que, com a crise gerada pela pandemia e a diminuição do valor do auxílio emergencial, 61,1 milhões de pessoas devem viver em situação de pobreza a partir deste ano. Na extrema pobreza, serão 19,3 milhões. Atualmente, são classificadas como pobres as pessoas que vivem com uma renda mensal per capita (por pessoa) inferior a R$ 469 por mês. Já os extremamente pobres são aqueles que vivem com menos de R$ 162 mensais.

Pobreza

A Fundação Getúlio Vargas diz que o número de cidadãos que vivem abaixo da linha da pobreza no Brasil atinge cerca de 12,8% da população. O levantamento também aponta que muitas famílias tentam sobreviver com o valor de R$ 246,00 por mês. Pesquisadores afirmam que os altos níveis de desemprego e a ausência de políticas públicas dificultaram o acesso à renda, conduzindo para o pior cenário da pobreza no Brasil, nos últimos dez anos.

O Brasil está entre os dez países mais desiguais do mundo — afirma o sociólogo Luis Henrique Paiva, coordenador de estudos em seguridade social do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Visto do topo da pirâmide social, o Brasil é um dos recordistas em concentração de renda no mundo. Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado no final de 2019, portanto antes da pandemia, mostrou que o 1% da população mais rica detinha 28,3% da renda do país, quase um terço do total.

“Diante dessa desigualdade gigantesca, e com o recrudescimento da pandemia este ano, não há como o Congresso Nacional aceitar valores abaixo dos que foram pagos em 2020 [R$ 600]. De outra forma, seremos protagonistas na tragédia de contribuir para mergulhar mais da metade da nossa população na pobreza e extrema pobreza e a convulsão social será inevitável”, lembrou o senador Jader. “É preciso defender a bandeira da vida e dizer não à miséria e à fome”, concluiu.

Segundo o estudo, o aumento da miséria esperado para 2021 revela que o auxílio emergencial com valor médio de R$ 250 é insuficiente para recompor a perda de renda da população mais pobre em meio à pior fase da crise de saúde pública provocada pela Covid-19. Com o benefício emergencial nos valores de 2021, a miséria deve chegar a percentuais muito acima dos verificados antes da crise.

Vale pontuar que o benefício, que ano passado era de R$ 600 e que podia chegar a R$ 1.200 para mães solteiras chefes de família, foi reduzido a uma média de R$ 250, variando entre R$ 150 para pessoas que moram sozinhas, R$ 250 para domicílios com mais de uma pessoa e R$ 375 para mães solo. O universo de beneficiários também foi diminuído de 68,2 milhões de pessoas em 2020, para 45,6 milhões de famílias em 2021.