Adufpa quer que hospitais militares atendam população

A Associação de Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa) entrou com requerimento no Ministério Público Federal, para que os hospitais militares informem sobre a estrutura e atendimento em sua rede de saúde no Pará e, caso tenham vagas, disponibilizem à população civil que precisa de leito para tratamento da Covid-19.

No documento, protocolado nesta quarta-feira (24), a Adufpa pede que seja encaminhado um ofício aos quatro hospitais militares do estado, três na capital – Hospital Geral de Belém, Hospital Naval de Belém e Hospital de Aeronáutica – e um em Marabá - Hospital de Guarnição - solicitando informações detalhadas sobre as especialidades disponíveis, número de leitos e ocupação, estoque de medicamentos e equipe médica.

O requerimento pede ainda, dados referentes ao atendimento dos pacientes com Covid-19 nesses hospitais desde o início da pandemia, quantos leitos exclusivos são destinados à esta demanda, a atual ocupação e se tais leitos podem requisitados pela rede pública de Saúde.

O requerimento tem como base a Lei de Acesso à Informação, considerando que os hospitais militares são equipamentos públicos e devem atender ao requisito da transparência. “As Forças Armadas Brasileiras possuem hospitais equipados com estrutura clínica e hospitalar, com leitos clínicos e de UTI, adulto e pediátrico, porém tais estruturas que em última instância são equipamentos públicos, visto que sua criação e manutenção são feitos exclusivamente com verba pública, são reservadas para uso exclusivo dos militares e seus dependentes”, diz o documento.

Segundo a assessoria jurídica da Adufpa Ana Kelly Jansen de Amorim, em uma breve pesquisa nos sites oficiais dos hospitais militares mencionados, não foi observado nenhum dado disponível referente a estrutura e atendimento das unidades. Além das informações, a Adufpa propõe no requerimento, que o MPF ingresse com uma ação judicial para garantir a otimização da utilização dos leitos existentes nos hospitais militares em favor da população, nos moldes já existentes no Sistema de Regulação de Leitos do Sistema Único de Saúde (Sisreg). “O requerimento pede as informações para saber se há possibilidade de atendimento da população nesses hospitais e a partir daí que esses hospitais recebam a demanda que aguarda na fila por um leito da covid”, explica.

EXÉRCITO

O Exército Brasileiro se posicionou sobre o caso através de nota. Leia na íntegra:

"O Centro de Comunicação Social do Exército informa que o Exército Brasileiro, desde março de 2020, vem trabalhando diuturnamente no combate à Pandemia de Covid-19, em apoio ao Ministério da Saúde e aos governos dos estados, de forma a assegurar o mais rápido e tempestivo suporte às necessidades da população.

O Sistema de Saúde do Exército é dimensionado para atender aos militares, aos pensionistas, aos servidores civis, aos ex-combatentes e aos dependentes e, mesmo assim, esse Sistema é complementado pelos hospitais e clínicas conveniadas, as chamadas organizações civis de saúde. Tal complemento se faz necessário, pois a estrutura assistencial dos hospitais militares do Exército não tem se mostrado suficiente para atender toda a demanda existente.

A atual pandemia, que vem impactando os Sistemas de Saúde Pública e Privada no país, também tem afetado, de forma idêntica, os hospitais militares, elevando as taxas de ocupação dos leitos de unidades de terapia intensiva e dos demais leitos hospitalares.

Cabe destacar que os militares da ativa infectados pela Covid-19 apresentam números superiores à média nacional, pois estão engajados em atividades que lhes são legalmente atribuídas e que foram mantidas sem interrupção ao longo da pandemia. Tal fato, somado à grande quantidade de dependentes, militares da reserva, reformados e pensionistas (normalmente de idade bastante avançada) que são atendidos por Lei, tem mantido o Sistema de Saúde do Exército e seus hospitais no limite de suas capacidades. Como no restante do país, essa situação se mostra extremamente volátil, evoluindo diariamente. Assim, o Exército Brasileiro tem buscado incessantemente soluções para abrir novos leitos, equipar as suas estruturas hospitalares e contratar novos profissionais especializados.

Pode-se concluir, portanto, que mesmo com seu Sistema de Saúde fortemente pressionado e sofrendo das mesmas carências de recursos e de pessoal dos Sistemas Público e Privado, o Exército Brasileiro continua executando ininterruptamente, com a mesma dedicação e empenho, todas as tarefas inerentes à profissão militar".