Aprovada lei contra assédio de mulheres em bares no Pará

Conforme previsto antes do Carnaval, o projeto de lei que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a terem medidas de combate e acolhimento em relação ao assédio direcionado a mulheres foi aprovado pela Assembleia Legislativa (Alepa) nesta terça (23).

De autoria do petista Carlos Bordalo, a lei diz que o empreendimento deverá prestar auxílio à mulher assediada, por meio de acompanhamento até o carro ou outro meio de transporte e a devida comunicação à polícia.

Esses locais deverão afixar cartazes nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local, informando a disponibilidade de garantia do auxílio à mulher que se sinta em situação de iminente risco de sofrer abusos físicos, psicológicos ou sexuais. Os funcionários deverão ser capacitados para prestar esse auxílio à vítima.

“Temos que fazer de tudo para diminuir os casos de violência contra a mulher no Pará. Os números de feminicídios têm se mantido em ascensão e o gênero masculino acha que a mulher é objeto”, justificou o parlamentar, também presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa. “A intenção também é alertar e conduzir os homens a uma reflexão, para que se estabeleça um outro tipo de pactuação nas relações humanas, para o máximo respeito à vontade individual”, reforçou o deputado.

Na mesma sessão, a deputada Heloísa Guimarães (DEM) apresentou moção encaminhada ao Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) para averiguar denúncia de motoristas de aplicativos que atuam na região de Carajás dirigindo carros adesivados que sugerem sexo em troca de corridas. As citações repetem a letra de um funk de mensagem contrária à luta diária de mulheres que buscam igualdade, dignidade e respeito. “Nossa sociedade ainda padece pelo machismo de alguns que tentam naturalizar atos de preconceito de gênero. O que pode parecer piada, na realidade vem reforçar uma cultura que diminui o papel da mulher na sociedade”, explicou a democrata.