Briga em residencial de luxo de Belém deixa moradores no escuro mesmo pagando taxas extras 

Um conflito entre síndicos tem prejudicado moradores do Residencial Parque Jardins, localizado na avenida Augusto Montenegro, no bairro do Parque Verde, em Belém.

O residencial é composto por dois sub condomínios, um mais antigo que o outro, o Jardim Provence (mais antigo) e o Jardim Valência (mais novo) que são administrados pelo síndico identificado por Victor Carvalho, de 23 anos, que é gestor do Parque Jardins que abrange os dois sub condomínios.

De acordo com moradores do Jardim Provence, que preferem não serem identificados, Victor teria prometido aos moradores do Valência (onde ele mora) que pagariam uma taxa de condomínio menor, já que esse tem menos moradores. O fato desagradou os moradores da Provence o que acabou gerando um conflito.

Ainda segundo os moradores, na noite de quarta-feira (9), Victor cortou o fornecimento de energia deixando as áreas comuns dos condomínios às escuras.

Ainda segundo os moradores, ele também desativou a guarita principal que tem guarda armada, contratando o serviço de segurança armada apenas para o Valência, onde ele mora. Deixando assim, abertos os portões da entrada principal do Provence que estão sem segurança.

Mike da Silva Pereira, o sub síndico do residencial que abrange os dois sub condomínios, tentou se reunir com Victor para conversar sobre a situação. Mas nada foi resolvido.

Além disso, os moradores da torre da Provence afirmaram que estariam sendo cobrados por taxas extras abusivas para cobrir despesas que não seriam de responsabilidade deles.

OUTRO LADO (POSICIONAMENTO VICTOR CARVALHO)

Pagamento da taxa menor e Taxas extras abusivas para cobrir despesas:

Não existe pagamento de taxa a menor, o condomínio Parque Jardins se quer consegue atuar conforme a convenção coletiva, que determina que o Condomínio arrecade as taxas condominiais e depois repasse para os sub condomínios para a devida gestão.

Dessa forma, há mais de um ano tem se tornado refém do que os sub condomínios acreditam que deva ser o rateio, pois a Convenção prevê rateio entre 8 sub condomínios e apenas 2 foram entregues pela construtora.

A leitura da convenção condominial deixa claro que a arrecadação das taxas deve ser feita exclusivamente pelo síndico geral. Nesse sentido, torna-se claro que é responsabilidade do síndico do condomínio receber os valores referentes às taxas condominiais e, após arrecadar e descontar os custos do orçamento próprio do condomínio (que é de usufruto de todos os sub condomínios), promover o repassar a cada sub condomínio os valores acertados em seus próprios orçamentos.

Corte no fornecimento de energia deixando as áreas comuns dos condomínios às escuras:

Não houve corte no fornecimento de energia, o que, de fato aconteceu, foi que o sub síndico do sub condomínio Jardim de Provence entrou com ação judicial (consignação em pagamento) perante o judiciário, uma vez que não queria repassar diretamente os valores ao condomínio Parque Jardins, inclusive apresentando aos condôminos que bastava tão somente o levantamento do depósito judicial para que o repasse fosse realizado, sem ressaltar as consequências disso quanto a custos com honorários, que foi pedido em 20%, com um valor de causa de mais de 52 mil reais, além dos custos processuais em si, o que pode importar em um aumento de mais de 10 mil reais na dívida do Condomínio.

Porém, a gestão não concorda com o valor repassado pelo sub condomínio em tela, pois assembleia realizada no dia 24 de novembro de 2020 aprovou relatório sobre situação transitória que previa um valor de rateio para cada subcondomínio até que se resolvesse na justiça a questão de incongruências na convenção quanto a rateio e frações ideais, além da situação quanto a falta dos outros 6 subcondomínios para o devido rateio dos custos.

Ademais, ressalta-se que o condomínio passa por uma crise financeira gigantesca e, em função de não saber quando seria repassado novamente tais valores que compõem o orçamento do Condomínio Parque Jardins, o síndico eleito, não teve outra alternativa senão desligar as luzes e interromper os serviços de portara, eis que, conforme dito anteriormente a dívida do condomínio com seus credores é enorme e qualquer falta de repasse dos sub condomínios e a manutenção da situação irregular deste repasse gera rombos diversos no orçamento.

Ressalta-se ainda que o sub síndico do Jardim de Provence ingressou com a ação sendo parte ilegítima, eis que a convenção estabelece de forma clara que cabe unicamente ao síndico representar o condomínio extra ou judicialmente e não ao sub síndico.

Serviço de segurança armada apenas para o Valência:

A suspensão de guarda armada no Condomínio Parque Jardins ocorreu em razão de decisão da assembleia no dia 24 de novembro de 2020. Os subcondomínios mantém autonomia para contratar guardas, não tendo havido qualquer contratação pelo síndico do Parque Jardins para qualquer sub condomínio.

Reunião com o Mike da Silva Pereira

Foi marcada reunião incluindo-se o sr Mike, o sub síndico do Valencia e conselheiros fiscais. No entanto, devido toda a situação, não pôde o síndico ficar muito tempo, pois precisava trabalhar em conjunto com o advogado do condomínio para tentar solucionar da melhor maneira possível a questão judicial proposta pelo Jardim de Provence. Pediu-se para o sr Mike desistir da ação iniciada, devido aos potenciais altos custos que, querendo ou não, incidirão sob os condôminos, em especial os do próprio Provence, o que foi negado. Depois disso, já sem minha presença, foi elaborada consideração para se buscar manter ao menos 1/3 da luz.

O DOL tentou contato com Mike, o sub síndico, mas nenhuma de nossas ligações foram atendidas.