Petição quer doação de celulares apreendidos para alunos da UFPA

A doação de computadores e celulares apreendidos em operações policiais está sendo requerida para atender alunos de baixa renda da UFPA, que necessitam desses aparelhos para assistir aulas de ensino remoto da instituição. Cerca de 85% dos 50 mil alunos da UFPA são de baixa renda, sendo 500 quilombolas e 200 indígenas, segundo levantamento da própria universidade.

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Na segunda-feira (28), a Clínica de Atenção à Violência (CAV), estrutura da Faculdade de Direito da UFPA que presta atendimento multidisciplinar a vítimas de violência em parceria com outras faculdades da instituição, se juntou ao Diretório Central dos Estudantes da UFPA (DCE) para formalizar o pedido de doação junto ao Ministério Público do Estado do Pará e ao Ministério Público Federal.

A petição indica que seja realizado o levantamento do número de celulares e computadores apreendidos em operações realizadas pelas polícias civil, militar e federal e pela Receita Federal que não tenham sido devolvidos.

Em seguida, o documento requer que os equipamentos nessa situação sejam doados aos alunos que não possuem essa infraestrutura para estudar a modalidade de ensino remoto emergencial, que foi recém implantada na UFPA em razão da pandemia pela Covid-19. De acordo com a Resolução nº 5.294 do Conselho Superior (Consepe) da UFPA, a instituição fornece a internet, mas não os aparelhos para assistir às aulas.

O pedido endereçado à 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial do Estado do Pará foi entregue em mãos ao promotor de justiça Luiz Márcio Cipriano. Enquanto que o outro foi protocolado no MPF.

EXEMPLO

A petição assinada pela coordenadora da CAV, professora doutora Luanna Tomaz, e pelo coordenador-geral do DCE, Telmiston Guajajara, segue o exemplo da petição de doação formalizada pela Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo com o apoio do Ministério Público e das polícias Civil e Militar.