Aprovados para cadastro de reserva na Sesma querem ser chamados pela PMB

O reforço do quadro por novos servidores oriundos do cadastro de reserva do último concurso da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), sob registro 002/2018, que destinou vagas em 11 especialidades, poderia ajudar a garantir o atendimento para a população no sistema de saúde municipal. Contudo, a Prefeitura Municipal de Belém (PMB) prefere preencher as vagas por meio de Processo Seletivo Seriado (PSS).

É o que diz associação dos Concursados do Pará, que completou que o concurso em questão foi homologado em 18 de janeiro de 2019 pelo prefeito Zenaldo Coutinho que, por ter validade de dois anos, tornam os candidatos em cadastro de reservas aptos a serem convocados, sobretudo diante da calamidade vivida na saúde em consequência da pandemia do novo coronavírus. “São aproximadamente 450 candidatos em cadastro de reserva para as 11 especialidades que foram ofertadas nesse concurso público da Sesma”, disse José Emílio Almeida, presidente da Associação dos Concursados do Pará.

A ação viola o edital do último concurso no item 14.7, que se aplica ao pessoal em cadastro de reserva, que especifica que “poderá ser convocado dentro da validade do Concurso Público, a critério da Administração Pública e disponibilidade orçamentária, o candidato aprovado e classificado além do número de vagas ofertadas, obedecendo a ordem da lista geral”. “Por meio da associação já entramos com um mandado de segurança porque a prefeitura não deu atenção a nosso pedido”, acrescentou o presidente da Associação.

PSS

A medida da PMB em promover a contratação de temporários por meio de PSS revolta os candidatos que estavam na expectativa de serem chamados como integrantes do cadastro de reservas do concurso. “O prefeito demorou em chamar até quem estava classificado dentro do número de vagas. Agora, diante da necessidade que a saúde está passando, está ignorando a nós que estamos em cadastro de reserva para abrir PSS, um desrespeito a quem investiu em estudos para ser aprovado”, reclamou Emanuelle Saturnino, candidata que passou no concurso em cadastro de reserva para o cargo de fisioterapeuta.

Resposta

A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que as contratações são emergenciais, enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus e são validadas pela legislação atual, inclusive com publicação no portal do Coronavírus. Já o Processo Seletivo Simplificado foi feito para a contratação de servidores para os programas de Estratégia Saúde da Família (unidades do Portal e do Castanheira), que, por ser um programa transitório, não há como lotar funcionários efetivos. E que isso já foi explicado para a Associação dos Concursados durante uma reunião com o secretário municipal de saúde.