Projeto de extensão da UFPA deixa Capela Pombo 

Alegando “falta de condições de trabalho e autonomia”, a equipe do Fórum Landi decidiu se retirar das negociações de projetos realizados em parceria entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A decisão veio após a repercussão, no final do mês passado, em torno da situação precária em que se encontra a Capela Pombo diante das intermináveis negociações entre as duas entidades para que a sua restauração ocorra.

Foi o próprio coordenador do Fórum Landi, o arquiteto e professor da UFPA, Flávio Nassar, quem, em uma publicação nas redes sociais, lamentou a lentidão para que o projeto seja realizado. O processo administrativo que visa à liberação de recursos para a restauração da Capela foi aberto no dia 7 de abril de 2014 - quase seis anos atrás. E o professor já havia apontado em entrevista ao DIÁRIO, a própria precariedade e equipe reduzida com a qual o Fórum têm trabalhado. Novamente procurado pela reportagem, ele reafirmou que estava difícil dar continuidade aos projetos.

“A gente negocia com o Iphan, ‘vamos entregar tal data’; depois tem que pedir para a Prefeitura do Campus [da UFPA] contratar, fazer licitação, ela demora, fura o prazo. Então acho que é mais operacional eles tratarem disso. Digamos que a gente acumulava a questão técnica, elaborar o projeto de restauro, com essa gestão, sem que tivesse governabilidade sobre o processo. Então dava esse tipo de desconforto”, afirma Nassar.

Assim, o Fórum informou à reitoria da universidade que manterá apenas seu papel de assistência técnica aos projetos, e ela deve indicar um novo responsável pelas negociações. A reportagem procurou a UFPA, mas não houve resposta sobre a decisão do Fórum e se já haveria um novo setor para assumir esse papel na instituição. Além da Capela Pombo, há outros processos que passam pelo mesmo gargalo.

“O estopim foi a Capela, mas tem também o projeto da sede do Fórum Landi [no Largo do Carmo], em que há prazos a cumprir e a gente fica de mãos atadas. Nosso papel primordial é técnico; esse burocrático, administrativo, compete a outros setores, que mandam, que contrataram”, reforça Nassar. “O reitor ainda não indicou quem assumirá isso, mas acredito que o mais indicado seja a prefeitura do campus”, completou.

O Fórum Landi é um projeto de extensão universitário dedicado à revitalização do Centro Histórico de Belém, com foco na pesquisa da obra arquitetônica de Antonio Landi, no bairro da Cidade Velha. Foi criado em novembro de 2003, no encerramento do “Seminário Internacional: Landi e o Século XVIII na Amazônia”, evento organizado pela Universidade Federal do Pará e Museu Paraense Emilio Goeldi. Eles informaram que seguem com seus outros projetos, como a maquete de Belém, o escritório de projetos, exposições, seminários e o Memorial do Livro Moronguetá.

IPHAN

O Iphan também já tinha se manifestado sobre a lentidão no retorno da Universidade sobre as demandas técnicas envolvendo os projetos. “Importante ressaltar que último projeto elaborado pela UFPA foi protocolado em 08/02/2019, sendo emitida a nota técnica do Iphan em 16/04/2019”, informou a instituição ao DIÁRIO. Entre as correções solicitadas pelo órgão estavam a autorização de intervenção pelo proprietário do imóvel, a UFPA; a licença ambiental; e a data-base do orçamento.

As solicitações estariam todas previstas e normatizadas pelo Manual do PAC Cidades Históricas, programa do Governo Federal, pelo qual estão previstos recursos para os dois projetos - da Capela Pombo e da sede do Fórum Landi. Em uma reunião no dia 21 de janeiro, a universidade se comprometeu a atender os itens em até 60 dias. “Passaram-se 55 dias corridos, portanto ainda não findou o prazo estabelecido. Seguimos no aguardo”, informou o Iphan, ontem, à reportagem.

Sobre a saída do Fórum Landi das negociações, o Iphan esclareceu que o “Termo de Compromisso” foi firmado com a UFPA e não estabelece qual unidade da instituição irá tratar das demandas referentes à Capela Pombo. “Aguardamos direcionamento da universidade para que possamos conduzir a reforma da edificação, cuja concretização é de total interesse do Iphan, dada a relevância do bem para a História do Pará”, informaram.

Sobre as fiscalizações em torno do estado da Capela, que se encontra com o telhado escorado há mais de um ano para suportar as fortes chuvas, o Iphan afirma que foram constatados alguns serviços realizados pela UFPA, como a remoção parcial de vegetação na fachada principal e a remoção de entulho pelo interior do imóvel. “Porém, ainda há danos a elementos integrados da capela, como pia batismal e molduras/frisos, além de infiltrações pontuais”, destacam em nota. Uma nova solicitação foi feita a universidade, no último dia 27, pedindo esclarecimentos quanto a estes serviços emergenciais não executados.