sexta-feira, 21/02/2020, 19:56
Autor: DOL
O decreto nº 571 foi publicado e entrou em vigor nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União. | Maycon Nunes/Agência ParáO governador Helder Barbalho aumentou em 100% a Gratificação de Risco de Vida aos agentes do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran/PA). O decreto nº 571 foi publicado e entrou em vigor nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União.
A gratificação faz parte da lei nº 7.769 de 20 de dezembro de 2013 e remunera os serviços que colocam em risco, de forma direta ou indireta, a integridade física do servidor durante suas atividades.
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