Senador quer fundo de remediação de desastres ambientais

A ineficiência dos órgãos brasileiros para atuar na remediação de desastres recentes, que afetaram o meio ambiente, mostra que o Brasil necessita rever suas fontes de recursos e estrutura de resposta a emergências na área ambiental. Tanto os episódios de queimadas na Amazônia Legal quanto as manchas de óleo que atingem as praias do Nordeste desde o fim de agosto não tiveram resposta imediata.

A ajuda demorou a chegar e não havia recurso provisionado para ações de combate. No caso do óleo no Nordeste, quem está bancando a operação de limpeza - que começou de forma tardia - é a Petrobras, com dinheiro do próprio caixa sob a promessa de reembolso por parte do governo federal, já que não é responsável pelo vazamento.

Por sua vez, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que deveria ter entrado em ação imediatamente após o aparecimento das primeiras manchas de óleo, diz não ter fundo próprio para este tipo de ação. O dinheiro que está sendo utilizado para deslocamento de técnicos, entre outras ações ligadas ao vazamento de óleo no Nordeste, advêm de outras fontes internas.

“Já tivemos inúmeros exemplos de desastres naturais ou não que mostram a urgente necessidade de o Brasil ter um fundo criado especificamente para financiar ações de prevenção e remediação em casos de vazamento de óleo, em desastres ligados à mineração, entre outras tantas tragédias que vêm acometendo nosso país”, ressalta o senador Jader Barbalho (MDB).

O parlamentar acaba de solicitar à Consultoria Legislativa do Senado a elaboração de um projeto de lei que viabilize a criação de um fundo de prevenção e combate a desastres causados pelos rejeitos da mineração e pelo lançamento de petróleo, seus derivados ou outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob a jurisdição nacional.

“Não resta a menor dúvida, após o que temos assistido ao longo dos últimos meses, que nosso país precisa ter um fundo específico para casos de emergência, que possa ser usado de forma mais rápida. Muitas necessidades precisam ser supridas de forma imediata, que não podem ser impedidas pelo alto custo da burocracia. Assim como está ocorrendo agora nas praias do Nordeste, é necessário arcar imediatamente com o deslocamento de técnicos para áreas afetadas, é preciso contratar mão de obra local para retirar o óleo, comprar equipamentos de segurança, transportar o óleo recolhido, utilizar aeronaves e embarcações durante todo o período da emergência. E quem vai pagar por esses custos enquanto não conseguem apontar os culpados?”, questiona o senador Jader.

PRAIAS

O parlamentar lembra que dezenas de voluntários e voluntárias que correram para limpar as praias e salvar animais marinhos afetados pelas manchas de óleo, que se espalharam em 500 localidades do Nordeste, relataram ter sentido diversos sintomas após o contato com a substância, como dor de cabeça, enjoo, vômitos, erupções e pontos vermelhos na pele. Muitos precisaram ser socorridos em hospitais e postos de saúde da região.

“Não havia equipamentos de segurança. As pessoas entravam no mar para salvar tartarugas marinhas por amor à natureza arriscando suas vidas. É bonito, é louvável. Mas o Estado brasileiro precisa dar respostas rápidas a este tipo de desastre, que não foi o primeiro, mas que é, com toda certeza, um dos mais graves da história do nosso país, não apenas para o ecossistema marinho, para o meio ambiente, para as pessoas que vivem nas cidades praianas, mas é, sobretudo, para a economia da região e do país”, destaca o senador.

A coordenadora-geral de Emergências Ambientais do Ibama, Fernanda Pirillo informou ao jornal Folha de São Paulo que ainda não há estimativas sobre o custo total com a remediação das praias atingidas no Nordeste. “O ideal seria ter um fundo para casos de emergência, que possa ser usado de forma mais rápida”, diz ela, que acredita que o custo pode chegar a “milhões de reais”.

Ainda segundo a reportagem, o Plano Nacional de Contingência prevê que um coordenador operacional seja responsável pela contabilização dos gastos para cobrança de eventuais poluidores. Caso a origem permaneça desconhecida, o Ministério Publico entende que a conta é da União.