Corte de Milei na Argentina influenciam debate sobre aposentadorias no Brasil

O número de novos aposentados na Argentina caiu 53% após o governo de Javier Milei encerrar, em março de 2025, a moratória previdenciária, que permitia a trabalhadores sem o tempo mínimo de contribuição regularizar períodos sem recolhimento. Além disso, mudanças na fórmula de reajuste limitaram as correções à inflação e impediram que os benefícios acumulassem um aumento de 21,6%, segundo o Centro de Economia Política Argentina (Cepa).

Embora as medidas tenham sido adotadas na Argentina, os efeitos delas passaram a fazer parte do debate sobre o ajuste fiscal no Brasil, diante da proposta do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) de promover cortes nos gastos públicos.

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Durante a campanha, o senador anunciou um “tesouraço” nas despesas, tendo a gestão de Javier Milei como referência, mas sem especificar quais áreas seriam afetadas. Diante disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, cobra detalhes do plano, enquanto Flávio nega a intenção de cortar recursos destinados a aposentadorias e programas sociais.

Coordenadora da equipe econômica da campanha de Flávio, a economista Daniella Marques confirmou a influência do governo argentino sobre o projeto. “Vamos usar de inspiração o que foi feito pelo governo de Javier Milei, na Argentina”, afirmou em evento da Esfera Brasil, em setembro, segundo a revista Exame.

Argentina restringiu acesso à aposentadoria

Com o fim da moratória, trabalhadores argentinos que atingiram a idade mínima, mas não completaram os 30 anos de contribuição exigidos, perderam a possibilidade de regularizar períodos sem recolhimento por esse mecanismo. Com isso, segundo os Boletins Estatísticos da Previdência Social (BESS), o número de novos aposentados caiu de 213,9 mil no primeiro semestre de 2024 para 99,6 mil no mesmo período de 2026.

Outra mudança ocorreu em março de 2024, quando Milei editou o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) 274, que substituiu a fórmula de reajuste prevista na Lei 27.609, de 2021. O modelo anterior considerava a variação dos salários e a arrecadação previdenciária, com peso de 50% para cada indicador. Desde então, os benefícios passaram a ser corrigidos mensalmente pela inflação, sem incorporar automaticamente ganhos reais.

Segundo o Cepa, em junho de 2026, a aposentadoria mínima, sem bônus, era de 403.327 pesos. Pela fórmula anterior, chegaria a 490.621 pesos, uma diferença de 21,6%. Para os especilaistas, a perda de poder de compra dos aposentados argentinos começou antes do governo Milei, mas foi consolidada pelas mudanças na fórmula de reajuste.

Além disso, os ajustes também atingiram os subsídios para medicamentos. Em dezembro de 2024, o Instituto Nacional de Serviços Sociais para Aposentados e Pensionistas (Pami) restringiu a gratuidade dos remédios a beneficiários com renda mensal de até 1,5 vez o valor da aposentadoria mínima.

Diante desse cenário, especialistas afirmam que as medidas agravaram a vulnerabilidade dos idosos e contribuíram para os protestos semanais em Buenos Aires.

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Em resposta à pressão social, o Congresso argentino aprovou três projetos para melhorar os benefícios previdenciários, um em 2024 e dois em 2025. Uma das propostas previa elevar a aposentadoria mínima a 1,09 vez o valor da cesta básica de um adulto. Milei vetou integralmente as medidas, alegando falta de recursos para custear as despesas.

Já em outubro de 2026, a aposentadoria mínima foi reajustada em 1,66%, chegando a 505.748,51 pesos, incluindo um bônus fixo de 70 mil pesos para os beneficiários de menor renda. O valor equivale a aproximadamente R$ 1.662 e cobre cerca de 25% das necessidades básicas mensais de uma pessoa idosa, estimadas em 2.090.646 pesos, segundo a organização Espaço Gerontovida, de Buenos Aires.