Semana da Mulher: De frágil, só a cidadania feminina

Os desafios da representação política é tema recorrente no 8M. Apesar de que todos os dias é “dia de Maria”, a data é necessária ao estreitamento de diálogos, organização e alinhamento de agendas nos movimentos sociais de mulheres. Articulação política é o que não falta no caminho à paridade da representação. As redes sociais facilitaram a difusão do pensamento feminista, responsável pela mudança de mentalidade no último século.

A cientista política Flávia Biroli ressalta que “a sub-representação feminina não é um problema da mulher e, sim, da democracia”. Se a última palavra pode ser definida como a inclusão constante de um maior número de agentes, a desvantagem histórica das mulheres age na contramão da liberdade política. Na América Latina o Brasil é o país que ocupa a 25º posição de um total de 26 participantes quando o assunto é paridade de gênero, alcançando a posição 93 globalmente. Isso quer dizer que as lacunas institucionais tem distanciado, cada vez mais, as mulheres dos espaços de tomada de decisão.

Essa desigualdade, orquestrada pela hierarquia de gênero é ampla e enraizada nos múltiplos âmbitos. O problema não está apenas na “coisa” pública, mas na estrutura perversa e difusa da ordem social. Isto é, “o pessoal é político”, porque a nossa sobrevivência é definida pelo acesso à “vida boa” e esse acesso é dirigido pela orientação ideológica do Estado.

A crítica feminista insurge como pensamento integral e reflexivo dos projetos imperialistas que universalizam um único ser: homem, cis, hetero, branco, adulto localizado ao norte do globo no mundo ocidental. A subalternidade “feminina” não está alheia as configurações de classe, raça, orientação sexual e deficiência física. Pelo contrário, dependendo da conjuntura, as somas perversas fragilizam ainda mais o cenário da sobrevivência. As mulheres negras, por exemplo, são as que mais sofrem hostilidade nos espaços de poder político, em março deste ano fará 4 anos do feminicídio político de Marielle Franco, vereadora eleita no Rio de Janeiro.

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Em 2020, o senado aprovou a Projeto de Lei n.°5.613/2020, que criminaliza a violência política contra as mulheres. Contudo, seguimos sem respostas quanto ao assassinato da vereadora carioca e de seu motorista Anderson Gomes, que deixou um filho, hoje com quase 6 anos. O “pessoal é política” quando filhos perdem os pais para a hostilidade das instituições. Em uma dança inconstante, a consolidação de políticas de paridade no Brasil sofrem, ao mesmo tempo avanços e retrocessos.

Nesse cenário, positivamente, há o fim das coligações, a punição aos partidos políticos pelo não cumprimento dos 30% de candidaturas femininas e o peso 2 em votos para candidatos mulheres e negros, aplicado no cálculo de distribuição dos fundos partidário e eleitoral entre 2022 e 2030. Porém, esses avanços contrastam com o aumento da violência politica impulsionada pelas redes sociais, a PEC 18/21, a qual visa retirar as sanções para os partidos que não cumprirem as cotas de 30% de financiamento de candidaturas femininas.

Recentemente um vereador em Belém teve o mandato cassado, porque o partido, de forma escancarada, registrou outro candidato (homem) para o cumprimento da cota de gênero. Com a aprovação da PEC quais distopias políticas serão reservadas à frágil cidadania feminina? Talvez a utopia seja ainda o melhor lugar para sonhar, nas palavras da marajoara Zélia Amador espero um dia dizer que as mulheres “cansaram de ser consideradas figuras obscenas e, agora, ocupam a cena com suas narrativas de resistência.”

Karen Santos é socióloga e Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará (UFPA). É professora Universitária, pesquisadora nas áreas de Sociologia e Ciência política, além de coordenadora de Pesquisa, extensão e internacionalização da Faculdade Estácio do Pará (FAP).