Eleitores denunciam e prefeito se manifesta sobre transporte em Belém

Uma denúncia de suposto impedimento ao desembarque de eleitores no Porto Bom Jesus, localizado no bairro do Jurunas, em Belém, mobilizou uma equipe de advogados neste domingo (25), durante o segundo turno das eleições. Segundo a advogada Tyla Abreu, embarcações que transportavam pessoas com destino à capital paraense estariam sendo impedidas de desembarcar no local para que os passageiros pudessem votar.

De acordo com Tyla, a equipe recebeu informações de moradores sobre o caso e comunicou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Os advogados permaneceram no porto por um período à espera da chegada de representantes da Justiça Eleitoral, mas, até o momento em que deixaram o local, a equipe do tribunal ainda não havia comparecido.

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A advogada relatou que, ao chegar ao porto, a equipe encontrou o espaço fechado e conseguiu conversar apenas com dois vigilantes, que confirmaram que o local não estava funcionando. Uma fotografia do porto vazio e fechado também foi registrada por uma das integrantes da equipe.

Ainda segundo a advogada, moradores relataram que haveria seguranças no interior do porto impedindo o desembarque de passageiros e que eles estariam armados.

Já o terminal hidroviário da Tamandaré estaria com apenas uma empresa de transporte em atividade, o que estaria difivultando também que passageiros pudessem chegar aos locais de votação.

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Empresa de transporte hidroviário se pronunciou

A Henvil Transportes informou que a embarcação F/B Rainha da Condor cumpriu o horário de partida das 7h30 deste domingo (25), na viagem de Icoaraci, em Belém, para o Camará. Segundo a empresa, o barco operou dentro da capacidade máxima de passageiros, respeitando os limites de lotação e as normas de segurança da navegação.

De acordo com a transportadora, a concessão de passagens gratuitas seguiu o Decreto Estadual nº 5.715/2026 e a Instrução Normativa ARTRAN nº 01/2026. As medidas estão em vigor desde as 12h de sexta-feira (23) até as 12h de segunda-feira (26) e contemplam eleitores com domicílio eleitoral nos municípios de Salvaterra, Soure e Cachoeira do Arari.

A empresa esclareceu ainda que a emissão de gratuidades para a viagem foi encerrada após a embarcação atingir sua capacidade máxima. A Henvil destacou que a decisão teve como objetivo cumprir as normas de segurança e respeitar o limite de passageiros permitido.

Prefeito Igor Normando afirma que acionou TSE e TRE

Em um vídeo publicado em uma rede social, o prefeito de Belém Igor Normando confirmou que está acionando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a dificuldade no transporte de passageiros:

"Estou encaminhando ao TSE e ao TRE as denúncias contra empresas que estão descumprindo o decreto do Governo do Estado e se recusando a oferecer transporte gratuito pra quem sai de Belém pra votar em outros municípios. É um absurdo e grave que as pessoas estejam tendo seu direito ao voto prejudicado em um momento tão importante como esse por empresas que não cumprem o que foi determinado!", disse o prefeito.

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Gratuidade do transporte

A denúncia ocorre em meio às medidas previstas para garantir o deslocamento de eleitores durante o segundo turno das eleições. Conforme a advogada, há um decreto que determina a abertura dos portos e a gratuidade das passagens nesta data, com o objetivo de facilitar o acesso dos eleitores aos locais de votação.

Tyla também afirmou que a presença da equipe no local gerou questionamentos por parte de pessoas que estavam no porto. Segundo ela, moradores de áreas periféricas podem se sentir intimidados diante de situações como essa, o que dificultaria o acesso a informações e o exercício de seus direitos.

O caso foi comunicado ao TRE, segundo a advogada. Ao DOL, a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral confirmou que irá se pronunciar em breve sobre o caso.