João de Deus é condenado a indenizar vítimas em R$ 20 milhões

O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, foi condenado pela Justiça de Goiás a pagar R$ 20 milhões por dano moral coletivo em razão dos abusos sexuais cometidos contra mulheres que buscavam atendimento espiritual em Abadiânia (GO).

O caso veio a público em dezembro de 2018, quando diversas mulheres começaram a denunciar o médium. Segundo as investigações, os abusos teriam ocorrido ao longo de décadas, desde os anos 1980 até 2018, dentro do Centro Espírita Dom Inácio de Loyola ou em situações relacionadas aos atendimentos realizados no local.

João de Deus se apresentava como médium e realizava atendimentos espirituais para pessoas que procuravam a entidade em busca de tratamentos para problemas de saúde e outras dificuldades. De acordo com o Ministério Público de Goiás (MPGO), ele teria usado essa posição para praticar atos sexuais contra mulheres, muitas delas em situação de vulnerabilidade.

Denúncias levaram à prisão

Após a repercussão das denúncias, João de Deus foi preso em dezembro de 2018. Posteriormente, passou a responder a diversos processos relacionados a crimes sexuais.

Ele foi condenado em 15 processos por violação sexual mediante fraude e estupro contra 66 vítimas. Outras 120 mulheres também fizeram denúncias, mas parte dos casos acabou prescrita ou foi extinta.

A soma das penas impostas ao médium chega a 458 anos, 11 meses e 5 dias de prisão, segundo o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

Atualmente, João de Deus cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, medida concedida em 2021 em razão da idade avançada e de problemas de saúde. Ele também está proibido de se aproximar de Abadiânia e das vítimas.

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Justiça determina pagamento de R$ 20 milhões

O novo desdobramento do caso ocorreu com a decisão do juiz André Luiz Figueiredo Ligório, do TJGO, que condenou João de Deus e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola ao pagamento de R$ 20 milhões por dano moral coletivo.

O valor deverá ser depositado em uma conta judicial depois que a decisão se tornar definitiva. Segundo a determinação, os recursos deverão ser destinados a fundos públicos voltados à proteção e ao apoio de mulheres vítimas de violência sexual, com preferência para ações no município de Abadiânia.

Para garantir o pagamento, a Justiça manteve o bloqueio da Fazenda Agropastoril Dom Inácio, avaliada em cerca de R$ 41 milhões.

Além do dano coletivo, a decisão também determina que João de Deus e o centro sejam responsabilizados pelos danos morais e materiais individuais sofridos pelas vítimas.

Nesse caso, cada mulher deverá comprovar a ocorrência do abuso, sua condição de vítima e os prejuízos causados. Os pedidos poderão ser apresentados no prazo de cinco anos, no município de Abadiânia ou no local de residência das interessadas.

O valor de R$ 20 milhões ainda deverá ser corrigido monetariamente, com aplicação de juros de mora desde 7 de dezembro de 2018, quando as denúncias contra o médium ganharam repercussão pública.