STJ rejeita pedido para prender novamente Alexandre Nardoni e Anna Jatobá

A morte de Isabella Nardoni, ocorrida em 2008, voltou a ser discutida na Justiça após um pedido para que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá retornassem ao regime fechado. Os dois foram condenados pelo assassinato da menina, que era filha de Alexandre e enteada de Anna, e atualmente cumprem suas penas em regime aberto.

Na noite de quarta-feira (02/09), porém, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o pedido apresentado pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+. A entidade pretendia que os dois voltassem a cumprir pena em regime fechado.

O caso foi relatado pelo ministro Ribeiro Dantas. Com a decisão, Nardoni e Jatobá permanecem em liberdade, seguindo as condições determinadas pela Justiça para o regime aberto.

Entidade questionou regras do regime aberto

A associação alegou que Alexandre Nardoni estaria descumprindo algumas das condições impostas para permanecer no regime aberto. Entre os pontos apresentados estavam questionamentos sobre sua rotina de trabalho e os horários em que deveria permanecer recolhido.

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Segundo o advogado Angelo Carbone, que representa a entidade, Nardoni teria sido visto em locais e horários que seriam incompatíveis com as regras estabelecidas pela Justiça. A associação também afirmou que moradores da região onde ele vive fizeram um abaixo-assinado com cerca de 2 mil assinaturas pedindo seu retorno à prisão.

As alegações foram apresentadas pela associação no processo, mas não representam uma conclusão judicial de que Nardoni tenha efetivamente descumprido as condições do regime.

Pedido também citou situação de Anna Jatobá

Em relação a Anna Carolina Jatobá, a entidade questionou supostos benefícios que ela teria recebido durante o período em que esteve presa. Entre as alegações estão a existência de condições diferenciadas dentro do presídio e a utilização de um colchão que, segundo a associação, teria custado cerca de R$ 31 mil. Também foi questionada a função exercida por Jatobá dentro da unidade prisional.

A associação sustentou que essas circunstâncias teriam contribuído para uma progressão antecipada de regime.

Caso Isabella Nardoni

Isabella Nardoni morreu em março de 2008, aos 5 anos de idade, após ser lançada do sexto andar de um prédio na zona norte de São Paulo.

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram condenados pelo crime em 2010. Desde então, ambos passaram por diferentes regimes de cumprimento de pena até chegarem ao regime aberto.

Com a decisão do STJ, os dois permanecem no regime aberto e poderão continuar cumprindo a pena fora da prisão, desde que respeitem as condições estabelecidas pela Justiça.