Confaz divulga novos preços médios de combustíveis no Brasil

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta segunda-feira (10/08) uma nova tabela com os preços médios dos combustíveis no Brasil. A atualização foi publicada no Diário Oficial da União e começa a valer a partir do dia 16 de agosto.

Os valores correspondem ao Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) e é utilizado como referência para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos Estados e pelo Distrito Federal.

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A nova tabela foi estabelecida pelo Ato Cotepe/PMPF nº 22 e inclui o querosene de aviação, o etanol hidratado, o GNV (gás natural veicular), o GNI (gás natural industrial) e o óleo combustível. Os dados foram enviados pelas unidades da Federação, seguindo as regras do Convênio ICMS nº 110, de 2007.

Contudo, vale ressaltar que os preços definidos pelo Confaz têm finalidade fiscal e não significam, necessariamente, que esses serão os valores encontrados pelos consumidores nos postos.

Mesmo assim, mudanças no PMPF costumam afetar a tributação dos combustíveis e, consequentemente, influenciar o preço final que chega ao consumidor, de acordo com as regras de cada Estado e as variações regionais.

Gasolina teve mudança na composição

Desde 1º de agosto, a gasolina comum vendida no Brasil passou a contar com uma composição diferente, com 32% de etanol anidro na mistura, contra os 30% utilizados anteriormente.

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A nova formulação, chamada de gasolina E32, substitui temporariamente a gasolina comercializada antes da mudança. A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e terá duração inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 180 dias.