Estudo prevê crescimento do trabalho intermitente com fim da escala 6x1

O trabalho intermitente pode ganhar ainda mais espaço no mercado formal brasileiro caso seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e substitui a escala 6x1 pela 5x2. Criada pela Reforma Trabalhista de 2017, a modalidade já registra crescimento e pode ser uma alternativa para empresas que precisem reorganizar as escalas de funcionários.

Levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) aponta que 21.760 vagas intermitentes foram criadas no primeiro trimestre deste ano, alta de 5,5% em relação ao mesmo período de 2025. O resultado representa o maior saldo da série histórica para o período e corresponde a 3,5% de todos os empregos formais gerados no trimestre.

Nos 12 meses encerrados em março, o Brasil contabilizou 108,2 mil trabalhadores com contrato intermitente, crescimento de 17,3% na comparação com o período anterior. Segundo as pesquisadoras Janaína Feijó e Helena Zahar, do Ibre-FGV, os números reforçam a relevância da modalidade no mercado de trabalho.

PEC pode ampliar uso da modalidade

Nesse modelo de contratação, o trabalhador tem carteira assinada, mas é convocado apenas quando há necessidade do empregador. O pagamento é feito pelas horas efetivamente trabalhadas, com direito a férias proporcionais, 13º salário, FGTS e contribuição ao INSS. Nos períodos sem convocação, não há remuneração, e o profissional pode prestar serviços para outras empresas.

O estudo mostra que o setor de serviços concentra 74,9% das vagas intermitentes criadas entre abril de 2025 e março de 2026. Em seguida aparecem construção civil (10,2%), indústria (7,5%) e comércio (7,3%), segmentos que costumam registrar variações na demanda ao longo do ano.

Para o economista e professor da FIA Business School, Claudio Felisoni, a eventual aprovação da PEC deve incentivar empresas, especialmente do setor de serviços, a ampliar esse tipo de contratação para cobrir as folgas dos funcionários.

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Já a pesquisadora Janaína Feijó avalia que o contrato intermitente já vinha crescendo antes da discussão sobre a redução da jornada, mas acredita que a proposta pode fazer empresários reconsiderarem essa modalidade, principalmente em atividades com demanda sazonal. Ainda assim, ela pondera que o modelo dificilmente substituirá os contratos tradicionais regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O que prevê a PEC

A PEC 221/2019 já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda análise do Senado. O texto reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e substitui a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1) pela jornada de cinco dias de trabalho para dois de descanso (5x2).

Defensores da proposta afirmam que a medida pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade. Já representantes do setor empresarial argumentam que a mudança elevará os custos operacionais, sobretudo em atividades que funcionam durante toda a semana, incentivando modelos de contratação mais flexíveis, como o trabalho intermitente.