STF decide se Malafaia vira réu por ofensas ao Exército

Conhecido por falas polêmicas e por se envolver com frequência em debates públicos, o pastor Silas Malafaia voltou a chamar atenção e agora está no centro de um novo caso na Justiça.

Silas Malafaia passou a ser alvo de uma denúncia após declarações feitas em abril de 2025, durante um ato na Avenida Paulista. Na ocasião, ele criticou a atuação das Forças Armadas e afirmou que generais de quatro estrelas seriam uma “cambada de frouxos” e “covardes”, além de classificá-los como “omissos”.

As falas motivaram uma representação do comandante do Exército, que considerou as declarações ofensivas à honra e ao decoro dos integrantes do Alto Comando.

A partir disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusando o pastor de supostos crimes de injúria e calúnia.

Julgamento

Nesta terça-feira (28), a Primeira Turma do STF inicia a análise do caso, que vai decidir se a denúncia será aceita. O julgamento ocorre no plenário físico após o ministro Cristiano Zanin pedir destaque, retirando o processo do ambiente virtual para permitir debate entre os ministros.

Se a Corte entender que há elementos suficientes, Malafaia passará à condição de réu e responderá a uma ação penal no STF. Caso contrário, a denúncia será rejeitada e o processo arquivado.

A defesa do pastor, no entanto, questiona o julgamento. Os advogados pediram o adiamento sob o argumento de que a Primeira Turma está com composição incompleta, atualmente formada pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, o que poderia resultar em empate.

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Segundo a defesa, além do risco de empate, Malafaia não possui foro privilegiado, e o caso deveria ser analisado pela primeira instância. Também sustenta que as declarações foram feitas no contexto de manifestação pública e não tiveram intenção de ofender diretamente os militares.