STF forma maioria para manter prisão preventiva de Daniel Vorcaro

A Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (13) o julgamento que analisa a prisão preventiva do empresário Daniel Vorcaro. A análise ocorre na Segunda Turma do tribunal e envolve também outros três investigados detidos durante a terceira fase da Operação Compliance Zero.

Entre os investigados estão Vorcaro, o cunhado dele, Fabiano Zettel, e mais dois alvos da operação. Todos foram presos em 4 de março durante ação da Polícia Federal.

Segundo as investigações, Vorcaro é alvo de apurações por suspeita de fraude financeira, corrupção, intimidação e participação em organização criminosa.

O caso é analisado em plenário virtual. Até o momento, os ministros Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça votaram pela manutenção das prisões.

Composição da Segunda Turma do STF

O julgamento ocorre no colegiado presidido pelo ministro Gilmar Mendes. Também integram a Segunda Turma os ministros Nunes Marques, Fux e Dias Toffoli.

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Toffoli não participa da análise do caso após declarar suspeição na quarta-feira (11), alegando motivo de foro íntimo. Quando um magistrado se declara suspeito, ele deixa de atuar no processo para evitar questionamentos sobre a imparcialidade.

Com a ausência de Toffoli, existe a possibilidade de empate na votação. Nesse cenário, a decisão final favorece os investigados.