Governo Lula reduz imposto para barrar impacto da alta do petróleo

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um conjunto de medidas para reduzir o impacto da alta do petróleo no preço do diesel no Brasil. O decreto foi assinado no Palácio do Planalto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão determina a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins que incidem sobre a importação e a comercialização do diesel. Segundo o governo, a medida pode gerar redução de cerca de R$ 0,32 por litro do combustível.

O anúncio ocorre em meio à alta do petróleo no mercado internacional, que voltou a ultrapassar a marca de US$ 100 por barril em meio a tensões envolvendo Estados Unidos e Irã.

De acordo com o governo, o objetivo é reduzir efeitos da alta do combustível sobre o transporte de cargas, o preço dos alimentos e setores que dependem do diesel, como o transporte rodoviário e a agropecuária.

Durante o anúncio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmaram que a medida busca reduzir impactos da instabilidade internacional sobre a economia do país.

Ainda nesta quinta-feira, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, devem se reunir com distribuidoras de combustíveis para tratar do repasse da redução de custos ao consumidor final.

Subsídio e financiamento

O pacote também inclui uma Medida Provisória que cria um subsídio para o diesel com vigência até 31 de dezembro de 2026. O governo estima que os recursos destinados à política podem chegar a cerca de R$ 30 bilhões até o fim do ano.

Para financiar a medida, o governo federal anunciou a criação de um imposto sobre a exportação de petróleo bruto. A alíquota prevista é de cerca de 12%.

Segundo integrantes da equipe econômica, o objetivo é utilizar parte da receita gerada pelo aumento do preço do petróleo no mercado internacional para reduzir o impacto do combustível no mercado interno.

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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a proposta busca direcionar parte dos ganhos obtidos com a alta do petróleo para políticas de compensação no país.

Além disso, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis deverá ampliar a fiscalização sobre estoques e preços praticados em postos de combustíveis, segundo o governo federal.