Três anos do 8 de Janeiro: saiba quantos envolvidos seguem presos

Três anos após a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou um panorama atualizado das condenações relacionadas aos atos golpistas de 08 de janeiro de 2023.

Segundo relatório do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, dos 1.399 condenados até o momento, apenas 179 permanecem presos. O documento foi tornado público nesta quinta-feira (08), data que marca o terceiro aniversário dos ataques às instituições democráticas.

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Entre os 179 condenados que seguem privados de liberdade, 114 cumprem pena em regime fechado após o trânsito em julgado das sentenças, quando não há mais possibilidade de recurso. Outros 15 estão em prisão preventiva, caso do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, que já foi condenado, mas ainda pode recorrer.

Há ainda 37 pessoas em prisão domiciliar. Nesse grupo está o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, autorizado a cumprir a pena em casa por motivos de saúde.

Núcleo central da trama golpista

O relatório do STF aponta que 29 dos condenados integram os núcleos principais da organização criminosa que tentou promover um golpe de Estado entre 2022 e 2023. O ex-presidente Jair Bolsonaro está entre eles e foi condenado pela Corte como líder do grupo, acusado de articular ações para se manter no poder.

Ao todo, 391 pessoas receberam condenações por crimes considerados graves, como golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado democrático de direito.

Crimes menos graves e acordos

Outros 415 réus foram condenados por delitos de menor gravidade, como incitação ao crime e associação criminosa. Além deles, 564 pessoas confessaram a participação nos atos e firmaram acordos de não persecução penal com o Ministério Público.

Por meio desses acordos, os condenados se comprometeram a cumprir medidas alternativas à prisão, como prestação de serviços à comunidade e o pagamento de multa no valor de R$ 5 mil.

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Distribuição das penas

Os dados divulgados nesta quinta-feira (08) pelo STF também detalham o tempo das penas aplicadas. Segundo o levantamento, 29,7% dos condenados cumprem penas de até um ano de prisão. Outros 19,7% receberam penas entre oito e 16 anos, enquanto 9,5% foram condenados a cumprir de 16 a 28 anos de prisão.

As penas mais altas foram impostas aos integrantes do núcleo considerado crucial da tentativa de golpe, entre eles Jair Bolsonaro, o ex-ministro Walter Braga Netto e o deputado cassado Alexandre Ramagem, condenados em setembro do ano passado.

Em publicação nas redes sociais, o ministro Flávio Dino comentou os números e defendeu a proporcionalidade das punições. “Basta destacar que, dos 1.399 réus responsabilizados, apenas 179 estão presos no momento. Ou seja, há proporcionalidade à gravidade das condutas e adequada individualização das sanções, tudo conforme a Constituição e as leis aprovadas pelo Congresso Nacional”, afirmou.