Governo propõe 2 dias de descanso e redução da jornada de trabalho

A jornada de trabalho voltou a ser pauta importante no debate político, com o governo apresentando um novo projeto para substituir o modelo de trabalho 6x1, que atualmente é adotado por muitos setores. A proposta visa garantir aos trabalhadores dois dias de descanso por semana, criando uma regra mais clara sobre a duração da carga horária.

Em vez de continuar com a jornada tradicional de seis dias de trabalho e um de descanso, o governo pretende estabelecer a jornada 5x2, com dois dias de folga semanal para todos. A mudança, que já havia sido debatida no Congresso, pretende também reduzir gradualmente a carga horária semanal. A meta é que, até 2028, a carga passe a ser de 40 horas semanais, com jornadas de até oito horas diárias.

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A transição será feita de forma gradual, com um pico de 42 horas semanais em 2027 e a redução para 40 horas no ano seguinte. O pacote de medidas ainda traz mudanças importantes, como o fim de acordos individuais que possam prejudicar os direitos dos trabalhadores, e proíbe a redução salarial durante esse período de transição. Além disso, prevê folgas consecutivas e garante ao menos um domingo livre a cada três semanas.

Reações divididas sobre a mudança

A proposta do governo ganhou força após o fracasso de uma tentativa anterior de conciliação, liderada pelo deputado Luiz Gastão. O relatório, que não eliminava o modelo 6×1, foi mal recebido pelo Executivo, que considera a proposta uma solução insuficiente. Para o governo, o principal problema das escalas de trabalho não é tratado de forma eficaz, o que gerou frustração entre os membros da subcomissão responsável pelo tema.

Para avançar com a proposta, o ministro Guilherme Boulos foi escalado para apresentar o parecer diretamente na Câmara, onde o projeto será discutido com representantes dos setores industriais, comerciais e do agronegócio. Esses setores têm acompanhado o tema de perto, já que a mudança pode afetar diretamente os modelos de trabalho e custo operacional.

Além disso, entidades empresariais, especialmente de setores como hotelaria, bares e restaurantes, já expressaram preocupações sobre os impactos da mudança. Segundo elas, muitas empresas dependem de escalas flexíveis e funcionam de forma contínua, o que pode ser afetado pela imposição do 5x2. A principal preocupação é o aumento de custos, que pode ser repassado para o consumidor, além do risco de inflação e de maior informalidade no mercado de trabalho.

Empresários também criticam a falta de diálogo e transparência no processo de elaboração do projeto, temendo que ele se transforme em um instrumento político sem considerar as reais consequências econômicas no médio e longo prazo.

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Entre os especialistas, o debate é igualmente polarizado. Alguns profissionais defendem a nova regra como uma maneira de melhorar a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, além de reduzir o número de afastamentos. Por outro lado, há também aqueles que apontam que mudanças dessa magnitude exigem estudos mais aprofundados sobre os impactos na produtividade e na adaptação das empresas.

Juristas também levantam preocupações sobre a viabilidade da uniformização das regras, já que a adoção de uma jornada única em todo o país pode desconsiderar as particularidades regionais, além de não garantir uma melhoria significativa na eficiência das empresas.