Carla Zambelli renuncia ao cargo de deputada federal

Neste domingo (14), a deputada federal Carla Zambelli oficializou a renúncia ao mandato parlamentar, conforme comunicado da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados. "A Câmara dos Deputados informa que a Deputada Carla Zambelli (PL/SP) comunicou à Secretaria-Geral da Mesa a sua renúncia ao mandato parlamentar na data de hoje", diz a nota.

Com a saída de Zambelli, quem assume a vaga é o suplente do Partido Liberal (PL) de São Paulo com mais votos, Adilson Barroso. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), explicou que a renúncia foi parte de uma estratégia da defesa.

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Cassação e decisão do STF

Na última quarta-feira (10), o plenário da Câmara rejeitou a cassação do mandato de Zambelli, com 227 votos a favor, 170 contrários e 10 abstenções. Eram necessários 257 votos para aprovar a perda do cargo.

Apesar disso, na sexta-feira (12), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinava a perda automática do mandato da deputada. O julgamento foi realizado em plenário virtual, com votos dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Como a decisão ainda não havia sido formalmente comunicada à Câmara, Zambelli pôde apresentar a renúncia antes da execução da cassação.

Condenações criminais e consequências

A renúncia ocorre após Zambelli ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão por comandar a invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o hacker Walter Delgatti Neto, inserindo documentos falsos na base de dados, incluindo um suposto mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. A decisão se tornou definitiva em junho, sem possibilidade de recurso.

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Além disso, a deputada recebeu outra condenação de cinco anos e três meses por perseguição armada a um apoiador do presidente Lula na véspera do segundo turno das eleições de 2022. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), a ação tinha o objetivo de “colocar em dúvida a legitimidade da Justiça” e fomentar manifestações contra instituições republicanas. A decisão foi mantida pela Primeira Turma em junho, também por unanimidade.

Após as condenações, Zambelli fugiu para a Itália, foi considerada foragida pela Interpol e presa nos arredores de Roma. O governo brasileiro solicitou a extradição dela.