Isenção do IPVA para idosos em 2026: saiba quem tem direito

Com a chegada de um novo ano, volta também a preocupação com tributos que pesam no orçamento das famílias brasileiras, entre eles, o IPVA. Para idosos que dependem majoritariamente da aposentadoria, o imposto pode comprometer parte importante da renda mensal.

Em diversos estados, porém, a isenção do IPVA para a terceira idade não é mito: a legislação estadual já prevê o benefício em situações específicas. Mas quem, exatamente, tem direito? E como garantir a isenção a tempo de 2026?

A seguir, veja como funcionam os critérios e o que é necessário para solicitar o benefício.

Regras variam conforme o estado

O IPVA é um imposto estadual, portanto cada Secretaria da Fazenda (SEFAZ) define seus próprios critérios. Isso significa que a isenção para idosos não é igual em todo o país.

Critérios mais comuns de isenção

1. Idade e renda

Em localidades como o Distrito Federal, idosos a partir dos 60 anos, com renda mensal de até três salários mínimos e veículos com valor inferior a R$ 100 mil, podem solicitar isenção. O objetivo é beneficiar pessoas com menor poder aquisitivo.

2. Antiguidade do veículo

Em estados como São Paulo, Minas Gerais e Paraná, veículos com mais de 20 anos de fabricação têm isenção automática, independentemente da idade ou renda do proprietário.

3. Veículo único

Algumas legislações exigem que o idoso tenha apenas um veículo registrado em seu nome, utilizado exclusivamente para uso próprio.

Outras situações que também garantem isenção

Pessoas com deficiência (PCD): benefício amplamente reconhecido mediante laudo médico.

Veículos elétricos ou híbridos: estados como Maranhão e Distrito Federal oferecem isenção total para incentivar a mobilidade sustentável.

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A isenção é automática?

Não. Mesmo quando o idoso se enquadra nos critérios, a isenção não é concedida automaticamente. É necessário solicitar o benefício junto à SEFAZ do estado.

Como solicitar a isenção

Acessar o site da SEFAZ do seu estado e procurar a área de “IPVA/Isenção”.

Escolher o formulário correspondente ao tipo de isenção (idade, PCD, antiguidade).

Enviar ou anexar digitalmente:

• RG e CPF
• CRLV
• Laudo médico, comprovante de renda ou documento que comprove veículo único

Acompanhar o processo por meio do número de protocolo a análise costuma levar 15 a 30 dias úteis.

Atenção aos prazos

O erro mais comum é solicitar a isenção apenas após o IPVA ser cobrado. Em muitos estados, o pedido deve ser feito até o final do ano anterior.

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Quem deseja garantir a isenção já em 2026 deve iniciar o processo o quanto antes, consultando as regras específicas da SEFAZ local.